Pontos para comercialização serão definidos através de sorteio presencial, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro (imagem ilustrativa)Carlos Tapajoz - Google Business
A Prefeitura de Teresópolis anunciou a abertura do Chamamento Público nº 2/2025 para proprietários de food trucks, exclusivamente de alimentos, interessados em atuar na Avenida J.J. Araújo Regadas, na Várzea, durante o Carnaval 2025. A atividade será realizada entre os dias 01 e 04 de março, das 19h às 1h, conforme as normas estabelecidas pela Lei Municipal 3.399/15 e a Lei Complementar 270/2020. Ao todo serão sorteados 5 Food Truck de alimentação.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município e pode ser acessado pelo link: https://atos.teresopolis.rj.gov.br/diario/#/diario/2871.
Os pontos para comercialização serão definidos através de sorteio presencial, que ocorrerá no dia 26/02/2025, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675). Os interessados deverão comparecer às 13h30, pois a porta do Teatro será fechada às 13h50 e o sorteio terá início às 14h. Não será permitido o uso de procurações para representação.
Os documentos necessários para o sorteio (original e cópia) são: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); contrato Social, contrato de alimentação ou certificado de Microempreendedor Individual (MEI), conforme o caso; Cópia do RG e CPF dos sócios ou titular; comprovante de residência dos sócios ou titular residente no Município de Teresópolis; cópia do comprovante de quitação do IPVA do Food Truck para o exercício corrente; e declaração de que a pessoa física ou jurídica não possui qualquer tipo de comércio estabelecido ou licenciamento comercial no município.
Os documentos devem ser entregues em um envelope no momento do sorteio. Não serão aceitos documentos após o horário estabelecido.
Os pontos para comercialização serão definidos através de sorteio presencial, que ocorrerá no dia 26/02/2025, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675). Os interessados deverão comparecer às 13h30, pois a porta do Teatro será fechada às 13h50 e o sorteio terá início às 14h. Não será permitido o uso de procurações para representação.
Os documentos necessários para o sorteio (original e cópia) são: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); contrato Social, contrato de alimentação ou certificado de Microempreendedor Individual (MEI), conforme o caso; Cópia do RG e CPF dos sócios ou titular; comprovante de residência dos sócios ou titular residente no Município de Teresópolis; cópia do comprovante de quitação do IPVA do Food Truck para o exercício corrente; e declaração de que a pessoa física ou jurídica não possui qualquer tipo de comércio estabelecido ou licenciamento comercial no município.
Os documentos devem ser entregues em um envelope no momento do sorteio. Não serão aceitos documentos após o horário estabelecido.
O sorteado deverá pagar as taxas de alvará, no valor de R$ 334,64, do Certificado de Inspeção Sanitária (CIS) no valor de R$118,56, e de propaganda, no valor de R$156,87.
Avisos importantes:
- O vencimento da taxa será no dia 27/02/2025 e a entrega da credencial de identificação ocorrerá somente no dia 27/02/2025, com a apresentação da guia paga;
- A não retirada da credencial dentro do prazo acarretará na perda do direito ao espaço;
- O contemplado que comercializar produtos não autorizados terá sua permissão cancelada imediatamente, não tendo o direito de reaver o valor de empachamento, e seus produtos recolhidos.
Avisos importantes:
- O vencimento da taxa será no dia 27/02/2025 e a entrega da credencial de identificação ocorrerá somente no dia 27/02/2025, com a apresentação da guia paga;
- A não retirada da credencial dentro do prazo acarretará na perda do direito ao espaço;
- O contemplado que comercializar produtos não autorizados terá sua permissão cancelada imediatamente, não tendo o direito de reaver o valor de empachamento, e seus produtos recolhidos.
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