Mais Lidas

'País que desonra a Constituição vira Republiqueta', diz Técio Lins e Silva

Ele sustenta que cláusulas pétreas - dispositivos imutáveis -, como a presunção de inocência, são alteradas escandalosamente ao sabor dos interesses de deputados e senadores

Por thiago.antunes

Rio - Mostrar a desconstrução da Constituição Federal em 29 anos é o maior objetivo do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece de 27 a 30, em São Paulo.

Ele sustenta que cláusulas pétreas - dispositivos imutáveis -, como a presunção de inocência, são alteradas escandalosamente ao sabor dos interesses de deputados e senadores.

Técio Lins e Silva%2C presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)Divulgação

Com a palavra - Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Como ocorre essa desconstrução?

Com um conjunto de leis ordinárias que atingem as cláusulas pétreas - que só poderiam ser mudadas com outra constituinte. Deputados e senadores, com mãos de gato, estão transformando a Constituição Federal de 1988 em letra morta.

Quais os exemplos?

Temos inúmeros. Mas a cláusula pétrea sobre a presunção de inocência que só poderia cumprir a pena depois do trânsito em julgado, agora basta condenação colegiada. É simplesmente escandaloso o que está acontecendo.

O que acontece com um país que desonra sua Constituição?

Perde o amor próprio. Vira Republiqueta onde as conveniências ditam as regras. A CF orienta o Estado Democrático de Direito. Aqui virou um Estado de conveniência do legislador. O IAB foi concebido para disciplinar o exercício da profissão e criar a Ordem dos Advogados do Brasil. Atua há quase 200 anos, como o braço jurídico do país.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia