A edição 2019 do Anuário da Justiça, lançado pela revista Consultor Jurídico, trouxe o Placar de Votação. É um retrato do Judiciário. Pesquisa constatou que a embriaguez ao volante divide os desembargadores que atuam na área criminal. Dos 39 membros do colegiado, 20 avaliam que só beber e dirigir é um crime, enquanto 19 defendem que só devem ser condenados aqueles em que a bebida tenha influência na possibilidade de acidentes.
COLUNA: Como surgiu a ideia do Placar de Votação?
LILIAN MATSUURA, editora do Anuário: Sempre pesquisamos a jurisprudência com temas de repercussão política, econômica e social. O Placar de Votação nasceu da necessidade de se chegar à conclusão de como o tribunal se posiciona.
COLUNA: Mas uma divisão gera insegurança jurídica.
MATSUURA: Este é o um sentimento em todo o Judiciário brasileiro. Duas pessoas entram na Justiça, com caso semelhante, e têm decisões distintas. Para impedir isso, o Supremo julga casos com repercussão geral que vale para todos e o Superior Tribunal de Justiça os recursos repetitivos.
COLUNA: As Cortes seguem?
MATSUURA: Em geral, sim.
COLUNA: Com o Supremo rachado, a lei fica de lado?
MATSUURA: Quando uma questão chega ao Supremo é para que seja dada uma interpretação à lei, enfim, com base na Constituição, e os juízes acatarem. O que o Placar de votação quer mostrar é uma fotografia daquele tema.
