A violência que aterroriza o Rio convenceu os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e derrotou a prefeitura. Por unanimidade, ontem, os magistrados decidiram que a lei que obriga alunos da rede municipal e privada ter no uniforme identificado o grupo sanguíneo e o fator RH deve entrar em vigor. A prefeitura e o Ministério Público se posicionaram contra a nova regra. Alegaram que a lei era inconstitucional porque a iniciativa partiu da Câmara de Vereadores, proposta pelo parlamentar Renato Moura, do PDT, e não do Poder Executivo. Mas o relator Gabriel Zefiro defendeu que, diante de tanta violência que provoca o fechamento das escolas, a medida é importante e não gera tanto custo para o Poder Público. A rede municipal tem 645.623 alunos. Desde o início do ano letivo, em fevereiro, 441 das 1.537 unidades da rede municipal de ensino fecharam ao menos uma vez por conta da violência, principalmente tiroteios, e 159.136 alunos ficaram sem aulas.
TIPO SANGUÍNEO NOS UNIFORMES
