O Brasil é um dos maiores produtores de gás natural do mundo. Apesar disso, assistimos neste ano à disparada do preço dessa riqueza tão importante para a população, seja pelo seu uso no aquecimento de água e, principalmente, pela sua utilização no preparo de alimentos.
Em algumas cidades já temos o botijão de 13 kg sendo vendido por R$ 100. Mas qual o motivo disso? Um dos fatores que mais influenciam no preço absurdo do gás de cozinha é o cartel armado pela indústria. Mais de 95% do gás comercializado no país é fornecido por apenas seis empresas.
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Países como Canadá e Estados Unidos permitem o envasamento do botijão em postos. Isso significa de imediato duas coisas: maior variedade de fornecedores e possibilidade da recarga de gás na quantidade que o consumidor desejar.
Aqui mesmo no Brasil temos uma experiência da queda do preço e a maior concorrência com o gás natural para veículos. Esse não seria o melhor exemplo para que nós permitíssemos a recarga dos botijões de gás? Por isso apresentei o Projeto de Lei 9.349/2017, para dar ao cidadão a possibilidade de exercer o seu direito como consumidor: comprar onde quiser e na quantidade que precisar. A recarga dos botijões ainda traz o benefício de impedir o 'golpe do botijão', onde são vendidos vasilhames que não contêm toda a sua capacidade de gás como estando totalmente cheios.
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Só há uma saída para combater a alta de um produto que interfere imediatamente da mesa do brasileiro, que temos em grande quantidade e que não cumpre hoje a sua função social. Essa solução é o aumento da concorrência e a liberdade de consumo para o cidadão. Através da lei proposta, estamos equilibrando a relação entre a indústria do gás e os cidadãos.
Imagino ser esta uma das funções mais importantes da atividade do parlamentar, especificamente a do deputado federal. Como seria possível o uso do passe livre, da vacinação gratuita e da oferta de medicamento no SUS se não enfrentássemos os grandes interesses empresariais em favor de uma justiça social voltada para os cidadãos e em especial para aqueles que mais precisam? Este tem sido o foco do meu mandato.
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Ao lado de outras bandeiras, como a isenção de impostos para aquisição de veículos e sobre a renda para policiais e profissionais da segurança pública; o fornecimento de fraldas geriátricas para idosos e deficientes; e a dedução no imposto de renda dos gastos com medicamentos e cuidadores, é que trabalhamos para dar mais dignidade a quem precisa.
São propostas claras e que podem ser muito bem-sucedidas. Depende de nós, eu e você, lutarmos para que elas se tornem mais que ideias, mas verdadeiros avanços na nossa sociedade.
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Acredito ser o fim do cartel do gás de cozinha uma das medidas de maior impacto social para o Brasil de hoje. Cozinhar é mais que uma necessidade, é um direito. Vamos pôr o gás à mesa!
