Rio - Juízes responsáveis pela Operação Lava Jato em Curitiba e no Rio, Sergio Moro e Caroline Vieira Figueiredo solicitaram explicações sobre o uso de algemas, nos pés e nas mãos, durante a transferência de Sérgio Cabral do Rio para a capital paranaense.
A juíza Caroline Figueiredo, que substitui temporariamente Marcelo Bretas durante as férias do titular, solicitou explicações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal: "em especial em relação à utilização de algemas e correntes, a fim de que este Juízo possa avaliar a configuração de possíveis excessos ou irregularidades durante o procedimento", diz trecho do ofício, classificado como "urgente", enviado pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio para o delegado responsável pelo grupo de trabalho da Operação Lava Jato no Rio.
Ao procurador do Ministério Público responsável pela Lava Jato no Rio, a Caroline Figueiredo pede que "seja avaliada a possível instauração de procedimento para apurar a ocorrência de eventuais excessos e irregularidades".
Já Sérgio Moro intimou a Polícia Federal a esclarecer o uso das algemas nos pés e nas mãos de Cabral.
Ao Informe do DIA, o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), filho do ex-governador, chegou a dizer, sábado, que seu pai recebeu tratamento dado a serial-killers como "Hannibal", o famoso vilão do cinema.
Medida 'necessária e coerente', diz policial
O policial federal Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Sérgio Cabral (MDB) na semana passada ao Instituto Médico Legal de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, informou à Polícia Federal que o uso de algemas no ex-governador do Rio foi "necessário e coerente". As informações do policial foram dadas a Moro.
Segundo o chefe da escolta, uma equipe de policiais havia informado naquele dia que, no IML, "havia grande número de pessoas entre profissionais da imprensa, funcionários, outros presos e populares" e, por isso, havia "necessidade de atenção máxima".
"Foram realizados os procedimentos cautelares necessários, corriqueiros e previamente estabelecidos por este Núcleo de Operações para condução de preso condenado quando o destino da escolta é local em que não temos o controle de acesso de outras pessoas", relatou o policial.
Jorge Chastalo Filho narrou que "foram utilizadas cinto de contenção e marca passo".
O objetivo, de acordo com o policial, era "evitar que o preso pudesse adotar qualquer atitude que viesse a prejudicar a sua própria segurança, de terceiros e da equipe policial, uma vez que nem a equipe nem qualquer pessoa pode dizer com segurança qual o estado emocional do preso no momento de ser conduzido".
"Este recurso foi necessário e coerente com a situação que se apresentava pois como dito anteriormente, no local haviam outros presos de outra unidade prisional sendo escoltados, vários repórteres e fotógrafos que fizeram inclusive, perguntas que poderiam facilmente desencadear em agressão como 'por que o senhor roubou tanto?' ou 'O senhor vai devolver o dinheiro ao Rio de Janeiro?'", relatou.
O policial afirmou que nestes casos é "necessária e fundamental" a "redução da mobilidade do preso". O chefe da escolta argumentou que o cinto de contenção e marca passo possibilitam ao policial ter "total controle dos movimentos do conduzido, evitando que este agrida alguém ou seja agredido, tendo ainda, a possibilidade de retirar o preso do local com facilidade sem sofrer resistência deste ou de terceiros".
"Não é possível admitir que o conduzido, diante de uma situação de estresse como uma pedra lançada, rojão, provocação de popular, tiro ou ameaça, tenha possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta", alegou.
"Não é excesso salientar que este Núcleo de Operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros."
O chefe da escolta destacou ainda. "Mantivemos com o conduzido em questão o mesmo tratamento dispensado para outros em situação semelhante, não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social", anotou.
"A sensação de mal-estar diante da condução é absolutamente incontornável, ensejando, por vezes, críticas e inconformismo. Mas não há outra forma de atuar, sem causar prejuízo aos critérios mínimos de segurança."
Com informações do Estadão Conteúdo
