Comissão da Alerj vai até a Ilha Grande para discutir Taxa de Turismo Divulgação/Reprodução Rede Social
Ilha Grande- A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará nesta quinta-feira (14) uma nova audiência pública para debater a cobrança da taxa de turismo implantada pela Prefeitura de Angra dos Reis. O encontro acontece a partir das 18h, na Quadra Poliesportiva da Vila do Abraão, na Ilha Grande, e será aberto ao público.
Esta será a segunda audiência promovida pela comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir os impactos da chamada Taxa de Turismo Sustentável. O debate contará com a presença do deputado estadual Marcelo Dino, que vem acompanhando as reclamações de comerciantes, barqueiros e representantes da rede hoteleira sobre possíveis prejuízos causados pela cobrança.
Segundo o parlamentar, a principal crítica está relacionada à ausência de melhorias nos serviços públicos oferecidos tanto aos moradores quanto aos visitantes.
“Não há contrapartida desta taxa seja em saneamento básico ou água tanto para moradores quanto para os turistas. Esgoto desemboca em praias. Além da audiência, virei dia 25 junto com o Inea para verificar essa situação”, afirmou Marcelo Dino.
A discussão sobre a criação da taxa começou no ano passado, quando a Prefeitura de Angra dos Reis encaminhou à Câmara Municipal um projeto prevendo a cobrança para turistas que visitam tanto a parte continental quanto as ilhas do município.
Implantação SDT
A implantação do Sistema Digital de Turismo (SDT), responsável pela cobrança automática da taxa, teve início em 18 de março, com cobrança da taxa de turismo no dia 27 de abril. Na primeira etapa, moradores e prestadores de serviços realizaram cadastro pela internet para obtenção da carteirinha digital com QR Code, utilizada para controle de acesso dos visitantes.
Ainda de acordo com a prefeitura o sistema contou com várias etapas e ainda isenção da cobrança para moradores, parentes de até segundo grau, idosos acima de 60 anos, crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência. Já a terceira etapa a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável para visitantes entre 12 e 59 anos, o que tem gerado discussão entre os empresários do setor e município.
De acordo com a prefeitura, além de organizar o acesso de visitantes, o sistema também contribuirá para o planejamento de políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura da cidade, incluindo investimentos em áreas como meio ambiente, saneamento e preservação dos atrativos naturais. A plataforma também oferecerá mais segurança e comodidade aos turistas, que poderão contratar passeios com a garantia de que os prestadores de serviço são legalizados e credenciados.
A expectativa do setor turístico e moradores do continente e Ilha Grande com a audiência, é que essas políticas para desenvolvimento do setor e de sustentabilidade sejam efetivadas.
A expectativa do setor turístico e moradores do continente e Ilha Grande com a audiência, é que essas políticas para desenvolvimento do setor e de sustentabilidade sejam efetivadas.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.