Jorge Eduardo Mascote (D), IBAMA, Meio Ambiente e pescadores em prol da legalização da prática em AngraDivulgação/PMAR
A Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) discutiram, nesta sexta-feira (11), medidas para orientar e facilitar a regularização de pescadores e atividades do setor pesqueiro no município.
O encontro teve como foco as exigências ambientais relacionadas à atividade, especialmente o Cadastro Técnico Federal (CTF), além da documentação necessária e das obrigações que podem surgir após a inscrição. Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Jorge Eduardo de Britto Rabha; o secretário executivo da pasta, Carlos Kazuo; Nadine Castro Paixão, coordenadora de Fiscalização Ambiental do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR); e Victoria Caroline Coelho, chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Angra.
Na ocasião foram esclarecidas dúvidas sobre quais atividades pesqueiras estão sujeitas ao cadastro e como os documentos são conferidos durante ações de fiscalização de embarcações. A orientação é que pescadores e responsáveis por atividades enquadradas na legislação verifiquem previamente as exigências aplicáveis a cada caso.
Segundo Jorge Eduardo, a Prefeitura pretende ampliar o apoio aos pescadores durante o processo de regularização.
— Nosso compromisso é estar próximo dos pescadores. Quando existe uma exigência que interfere diretamente no exercício da atividade, é fundamental que a informação chegue a quem está na ponta. A Prefeitura estará ao lado dos pescadores, orientando e apoiando esse processo — afirmou.
Carlos Kazuo destacou que a atuação conjunta busca aproximar os profissionais dos órgãos responsáveis e facilitar o entendimento das exigências.
— Nosso papel é fazer essa ponte. Precisamos identificar quem está sujeito ao cadastro, esclarecer as obrigações e orientar corretamente os pescadores. Isso reduz dúvidas, evita problemas documentais e oferece mais segurança a quem depende da pesca para trabalhar — disse.
Victoria Caroline ressaltou que a parceria também pretende fortalecer as ações de orientação e ampliar o acesso dos profissionais às informações sobre legislação ambiental e documentação.
— Queremos aproximar os pescadores que já atuam regularmente e orientar aqueles que ainda precisam adequar sua documentação. A parceria com a Prefeitura é importante para ampliar o acesso à informação e esclarecer as obrigações relacionadas ao Cadastro Técnico Federal — explicou.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.