Apreensão de mesas e cadeiras Reprodução/Rede social
Arraial do Cabo - Durante patrulhamento de rotina, nesta terça-feira (21), a equipe da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF) identificou mesas e cadeiras plásticas abandonadas em uma área de mata próxima à areia, na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo.
Fiscais da supervisão também estiveram no local para notificar os responsáveis, estipulando um prazo para retirada do material, o que não ocorreu. Ninguém apareceu para cumprir a determinação. As mesas e cadeiras foram apreendidas e levadas para a sede da secretaria.
Vale ressaltar que todo o trabalho seguiu o que determina a Lei 1.450/2005, no que observa o Código de Posturas referente a objetos deixados em locais públicos, além do Decreto Municipal 3.469/2021, referente ao ordenamento das praias, que proíbe materiais deixados nas orlas.
Fiscais da supervisão também estiveram no local para notificar os responsáveis, estipulando um prazo para retirada do material, o que não ocorreu. Ninguém apareceu para cumprir a determinação. As mesas e cadeiras foram apreendidas e levadas para a sede da secretaria.
Vale ressaltar que todo o trabalho seguiu o que determina a Lei 1.450/2005, no que observa o Código de Posturas referente a objetos deixados em locais públicos, além do Decreto Municipal 3.469/2021, referente ao ordenamento das praias, que proíbe materiais deixados nas orlas.
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