Operação Reprodução
Operação flagra dois guias turísticos irregulares em Arraial do Cabo
Um dos envolvidos, que portava documentos falsos de outro guia de turismo, conseguiu fugir do local. Ação aconteceu na última quarta-feira (22)
Arraial do Cabo - Em uma ação conjunta realizada na tarde de quarta-feira (22), as Secretarias de Turismo e Segurança Pública de Arraial do Cabo intensificaram o combate ao exercício ilegal da profissão de guia de turismo. Durante a operação, dois homens foram flagrados atuando irregularmente em um grupo de turistas.
Um dos suspeitos foi conduzido à 132ª Delegacia de Polícia (132ª DP), onde a ocorrência foi registrada. O outro indivíduo, que portava documentos falsos de outro guia de turismo, conseguiu fugir do local. As autoridades já iniciaram as investigações para localizar e responsabilizar o segundo envolvido.
A Secretaria de Turismo, preocupada com a segurança e a qualidade dos serviços turísticos oferecidos no município, prestou todo o apoio necessário aos turistas que estavam no ônibus da excursão, auxiliando no retorno ao destino de origem. É importante ressaltar que o veículo utilizado estava devidamente regularizado para o transporte de turistas.
A atividade de guia de turismo é regulamentada pela Lei Federal nº 8.623/1993 e pela Portaria nº 37/2021 do Ministério do Turismo. Para exercer a profissão, é obrigatório que o profissional esteja cadastrado no Ministério do Turismo.
O exercício ilegal da profissão de guia de turismo configura uma contravenção penal, conforme previsto no Código Penal Brasileiro. Os infratores podem ser penalizados com prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa.
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