Circo sem autorizaçãoAscom
Arraial do Cabo - Entre terça-feira (27) e quarta-feira (28), equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização da Prefeitura de Arraial do Cabo realizaram ações em diferentes pontos do município para coibir irregularidades e garantir o cumprimento da legislação.
Uma das ocorrências foi registrada no bairro Caiçara, no distrito de Figueira, onde os fiscais constataram a instalação de um circo sem autorização municipal. No local, foi verificado que os responsáveis não haviam aberto processo administrativo para regularizar a atividade. Apesar de o circo estar instalado em área particular, os organizadores foram notificados quanto à proibição da venda de ingressos e da realização de espetáculos, até que a situação seja devidamente regularizada.
Na terça-feira (27), as equipes também estiveram na Praia Grande após denúncia envolvendo um comerciante ambulante. Embora possuísse autorização para atuar, foi constatado que a atividade exercida era diferente daquela prevista no alvará. Diante da irregularidade, a atividade foi suspensa e o caso encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo, em razão da prática de preços abusivos.
Ainda no mesmo dia, os fiscais notificaram responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que haviam sido deixados de forma irregular em espaços públicos. Após a notificação, os proprietários realizaram a retirada imediata dos equipamentos, atendendo à determinação da fiscalização.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização reforça a importância do canal oficial de denúncias, que funciona 24 horas por dia. Segundo a pasta, o sistema permite o encaminhamento direto das demandas relacionadas à ordem urbana, garantindo respostas mais rápidas e eficazes por parte das equipes responsáveis.
Uma das ocorrências foi registrada no bairro Caiçara, no distrito de Figueira, onde os fiscais constataram a instalação de um circo sem autorização municipal. No local, foi verificado que os responsáveis não haviam aberto processo administrativo para regularizar a atividade. Apesar de o circo estar instalado em área particular, os organizadores foram notificados quanto à proibição da venda de ingressos e da realização de espetáculos, até que a situação seja devidamente regularizada.
Na terça-feira (27), as equipes também estiveram na Praia Grande após denúncia envolvendo um comerciante ambulante. Embora possuísse autorização para atuar, foi constatado que a atividade exercida era diferente daquela prevista no alvará. Diante da irregularidade, a atividade foi suspensa e o caso encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo, em razão da prática de preços abusivos.
Ainda no mesmo dia, os fiscais notificaram responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que haviam sido deixados de forma irregular em espaços públicos. Após a notificação, os proprietários realizaram a retirada imediata dos equipamentos, atendendo à determinação da fiscalização.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização reforça a importância do canal oficial de denúncias, que funciona 24 horas por dia. Segundo a pasta, o sistema permite o encaminhamento direto das demandas relacionadas à ordem urbana, garantindo respostas mais rápidas e eficazes por parte das equipes responsáveis.
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