FiscalizaçãoAscom
Arraial do Cabo - A principal delas foi registrada na Praia dos Anjos. No local, uma conveniência teve as atividades comerciais suspensas por prazo indeterminado após uma confusão envolvendo perturbação do sossego e algazarra. O responsável utilizava caixa de som sem autorização.
De acordo com a fiscalização, para exercer atividade comercial com entretenimento é obrigatória autorização expressa no CCMEI ou no alvará de funcionamento, documentos que não foram apresentados no momento da ação. Diante da irregularidade, foi determinada a suspensão das atividades comerciais até a devida regularização.
Na Prainha, três ambulantes tiveram mercadorias apreendidas por venda irregular de camarão, sem a licença exigida. Ainda no mesmo local, equipes da secretaria apreenderam sprays de espuma, cuja venda e uso são proibidos no município.
Já no distrito de Monte Alto, uma ocorrência de perturbação do sossego em residência foi registrada após denúncia recebida pela manhã, por meio do WhatsApp de Denúncias. A moradora relatou não conseguir descansar devido ao som alto. A equipe foi até o endereço e o equipamento sonoro foi desligado.
Outra ação aconteceu na Rua Oswaldo Cruz, na Praia Grande, onde um comércio foi notificado por publicidade irregular, realizando propaganda sem a autorização exigida.
Ainda na Praça do Cova, os fiscais identificaram um vendedor comercializando balas baianas sem licença, resultando em nova ocorrência por atividade comercial irregular.
A Secretaria reforça que as ações de fiscalização seguem intensificadas, com o objetivo de garantir o ordenamento urbano, o cumprimento das normas municipais e o bem-estar da população.
Além disso, vale ressaltar que a pasta recebe denúncias de cidadãos sobre irregularidades quanto ao ordenamento do município através do WhatsApp (22) 99705-5026.
De acordo com a fiscalização, para exercer atividade comercial com entretenimento é obrigatória autorização expressa no CCMEI ou no alvará de funcionamento, documentos que não foram apresentados no momento da ação. Diante da irregularidade, foi determinada a suspensão das atividades comerciais até a devida regularização.
Na Prainha, três ambulantes tiveram mercadorias apreendidas por venda irregular de camarão, sem a licença exigida. Ainda no mesmo local, equipes da secretaria apreenderam sprays de espuma, cuja venda e uso são proibidos no município.
Já no distrito de Monte Alto, uma ocorrência de perturbação do sossego em residência foi registrada após denúncia recebida pela manhã, por meio do WhatsApp de Denúncias. A moradora relatou não conseguir descansar devido ao som alto. A equipe foi até o endereço e o equipamento sonoro foi desligado.
Outra ação aconteceu na Rua Oswaldo Cruz, na Praia Grande, onde um comércio foi notificado por publicidade irregular, realizando propaganda sem a autorização exigida.
Ainda na Praça do Cova, os fiscais identificaram um vendedor comercializando balas baianas sem licença, resultando em nova ocorrência por atividade comercial irregular.
A Secretaria reforça que as ações de fiscalização seguem intensificadas, com o objetivo de garantir o ordenamento urbano, o cumprimento das normas municipais e o bem-estar da população.
Além disso, vale ressaltar que a pasta recebe denúncias de cidadãos sobre irregularidades quanto ao ordenamento do município através do WhatsApp (22) 99705-5026.
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