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Decisão sobre Lula indica mudança no STF

Para especialista, tribunal tende a impedir prisão após segunda instância

Por ADRIANA CRUZ

Lula: caravana do petista pelo Sul esteve ontem em Cruz Alta
Lula: caravana do petista pelo Sul esteve ontem em Cruz Alta -

Rio - A decisão do plenário do Supremo de suspender o julgamento do habeas corpus de Lula e impedir a prisão do petista reforçou a possibilidade de a Corte voltar atrás no entendimento de que um réu pode ser preso apenas com uma condenação em segunda instância. Esta é avaliação de Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio.

"Sem dúvida, o plenário sinalizou uma predisposição de rever a tese da possibilidade de prisão após a segunda instância, a partir do HC de Lula. Há muitos acusados da Lava Jato interessados nisso", afirmou Mohallem. Durante a sessão, o ministro Luiz Fux chegou a levantar a hipótese de que, ao conceder a liminar para impedir a prisão do petista, a Corte adiantaria o julgamento de mérito do dia 4 de abril. A hipótese foi rechaçada por Dias Toffoli. "Não. Estamos discutindo a prisão por causa da suspensão", defendeu.

Para Michael Mohallem, no entanto, os ministros estariam propensos a voltar atrás e impedir a prisão sem o trânsito em julgado. Porém, as previsões ficaram mais embaralhadas desde ontem. A ausência do ministro Gilmar Mendes, que tem um seminário agendado em Portugal, como antecipou a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha, pode fazer a balança pender para o lado dos que defendem o atual entendimento.

"Se for discutido só o HC em específico e houver empate, Lula é beneficiado. Mas, se o plenário pender para decidir a questão geral da prisão em 2ª instância, a presidente Carmén Lúcia terá o voto de Minerva", explicou Mohallem. Cármen já se manifestou pela manutenção do atual entendimento.

Sobre a possibilidade legal de Lula ser candidato à presidência na eleição deste ano, Mohallem ressalta que ele só se torna tecnicamente ficha suja se o recurso contra a condenação dele for negado no TRF-4. Mas só a Justiça Eleitoral pode decretar a inelegibilidade e isso só poderia acontecer depois do 16 de agosto, quando acaba o prazo para o registro da candidatura. "Lula poderá ser considerado inelegível independentemente do que acontecer no julgamento do Supremo", esclareceu Mohallem.

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