O Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante declaração após reunião com os presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal, ministros e governadores.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante declaração após reunião com os presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal, ministros e governadores.Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por ESTADÃO CONTEÚDO
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou nesta quinta-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje o decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no país. O órgão será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de um membro observante indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Ministério da Saúde exercerá a Secretaria-Executiva.
"A medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação interpoderes e interfederativa" informou a Secom sobre as funções do órgão. Não há datas previstas para as reuniões do comitê, mas o decreto prevê encontros "em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião" e também "em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros".
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O coordenador, Bolsonaro, no caso, poderá convidar para participar das reuniões, autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas. As reuniões poderão ser presenciais ou por videoconferência.
De acordo com a Secom, o comitê poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. O órgão extraordinário terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.
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Comitê de Crise
A Secom informou também que o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da Covid-19, instituído pelo decreto 10.277, de 16 de março de 2020 e coordenado pela Casa Civil da Presidência, "continua em pleno funcionamento com a coordenação de ações interministeriais de enfrentamento à pandemia".
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"Durante mais de um ano, inúmeras atividades foram coordenadas pelo Comitê de Crise e realizadas no âmbito do Governo Federal, entre elas, a repatriação de mais de 27,5 mil brasileiros de 107 países e o apoio a estados e municípios na distribuição de oxigênio e de insumos para a intubação", concluiu.