Afastado do Senado para tratar da saúde mental, o senador licenciado Marcos do Val (Podemos-ES) reapareceu nesta quarta-feira (10) com mais uma declaração polêmica. Em vídeo publicado nas redes sociais, depois apagado, afirmou ter participado de uma suposta "reunião secreta" com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, na qual teria orientado o magistrado a votar para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na ação penal do golpe de 2022.
Marcos do Val realizou uma live na manhã desta quarta enquanto o ministro Fux votava. De acordo com o político, o encontro aconteceu no início de junho. Ele teria dito ao ministro que ficaria fora das sanções dos Estados Unidos e que ele "está com a missão de salvar Bolsonaro" em meio ao julgamento da trama golpista.
O senador licenciado, que exibiu supostas trocas de emails com o gabinete de Fux, afirmou que ele e o magistrado se encontraram em 4 de junho durante o intervalo da sessão do STF. A reunião teria sido alinhada com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.
"Por que o Fux não entrou na lista dos Estados Unidos? Fiz a reunião. Foi excelente. O Fux é humano, justo, e já não aguentava mais ficar calado. Eu disse a ele: inicia discordando do que o STF está fazendo, porque o seu nome vai entrar na lista. Expliquei o que era a lista, que inicialmente perde visto", declarou o parlamentar.
"Disse a ele o seguinte: converse com os seus colegas ministros sobre a gravidade dos crimes que Alexandre está cometendo. (…) Caso perceba que de fato vai iniciar uma mudança de rumos da sua postura dentro do STF, você não entrará na lista que vai ser apresentada onde estarão todos os outros ministros sem visto", disse na transmissão.
Do Val não apresentou provas de que esteve com o representante do governo Trump, mesmo após ter o passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ao regressar, foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) por descumprir a medida judicial e chegou a usar tornozeleira eletrônica, posteriormente retirada pelo STF.
Veja o vídeo:
Marcos do Val diz ter orientado Fux em 'reunião secreta' contra a condenação de Bolsonaro
Diante da repercussão, Do Val publicou nota. Recuou das declarações e disse que seu contato com Fux teria ocorrido "exclusivamente por canais institucionais e registrados: e-mail oficial do meu gabinete para o e-mail oficial do gabinete do ministro".
Ele garantiu ainda nunca ter discutido votos ou processos com magistrados: "Jamais solicitei, sugeri ou discuti o sentido de voto de qualquer ministro. Minha atuação foi informativa e institucional, voltada à proteção da Constituição e ao respeito entre Poderes".
Na sessão desta quarta, Fux realmente abriu divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes. O ministro votou pela absolvição de Bolsonaro nas acusações de organização criminosa e deterioração do patrimônio e considerou a ação penal inadequada para julgamento no Supremo.
Apesar do entendimento do magistrado, o placar pela condenação de Bolsonaro está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), às 14h. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A reportagem entrou em contato com Supremo, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; - Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); - Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; - Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; - Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); - Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; - Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; - Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
PGR pediu condenação pelos crimes
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo); - Tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima); - Participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos; - Dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e - Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).
Caso considerem que deve haver a condenação, os ministros avaliarão a possibilidade de somar as penas estabelecidas em cada crime.
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