Relatórios de fiscalização indicam intervenções em áreas classificadas como sensíveis.Reprodução/ Folha de Búzios
Búzios - Uma operação de demolição foi realizada nesta quarta-feira (15) no bairro Capão, em Armação dos Búzios, em um loteamento localizado na Travessa Felipe Batista, entre os bairros Capão e Tucuns, dentro de uma área de proteção ambiental.
A ação ocorre após decisão judicial em uma Ação Civil Pública que aponta ocupação em expansão, com loteamento sem autorização, comercialização de terrenos, abertura de vias e construção de imóveis sem licenciamento ambiental.
Relatórios de fiscalização indicam intervenções em áreas classificadas como sensíveis, incluindo aterramento de áreas úmidas e construções sobre canal de drenagem de águas pluviais, responsável pelo escoamento de água de bairros da região.
A decisão também menciona a atuação do município. Segundo o documento, após tomar conhecimento das irregularidades, não foram adotadas medidas consideradas suficientes para conter o avanço das construções.
A Justiça determinou a paralisação das atividades, proibiu novas construções e autorizou medidas administrativas, como embargo e demolição de estruturas não habitadas.
A operação segue em andamento, com previsão de identificação dos responsáveis e adoção de medidas para recuperação da área. O município também deverá reforçar a fiscalização para evitar novas ocupações.
A ação ocorre após decisão judicial em uma Ação Civil Pública que aponta ocupação em expansão, com loteamento sem autorização, comercialização de terrenos, abertura de vias e construção de imóveis sem licenciamento ambiental.
Relatórios de fiscalização indicam intervenções em áreas classificadas como sensíveis, incluindo aterramento de áreas úmidas e construções sobre canal de drenagem de águas pluviais, responsável pelo escoamento de água de bairros da região.
A decisão também menciona a atuação do município. Segundo o documento, após tomar conhecimento das irregularidades, não foram adotadas medidas consideradas suficientes para conter o avanço das construções.
A Justiça determinou a paralisação das atividades, proibiu novas construções e autorizou medidas administrativas, como embargo e demolição de estruturas não habitadas.
A operação segue em andamento, com previsão de identificação dos responsáveis e adoção de medidas para recuperação da área. O município também deverá reforçar a fiscalização para evitar novas ocupações.
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