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Renata Cristiane
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, condenação de oito integrantes de uma quadrilha que falsificava documentos para a venda de imóveis em Cabo Frio, Magé e no município do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, que conduziu as investigações, a quadrilha contava com uma funcionária pública, lotada no 11º Ofício de Notas, na capital, para viabilizar o sucesso da empreitada criminosa.
As penas imputadas aos réus variam de dois a 12 anos de prisão, por organização criminosa, falsificação de documentos e estelionato. Foram condenados Pedro Gatto Junior, Benedita Frutuoso Haussmann, Moacir Barbosa do Nascimento Junior, Roberto Rosa Soares Junior, Raphael de Barros Sodré, Fernando Carlos Gaspar, Juarez Ferreira de Aquino Junior e a funcionária pública Natalia Maria Diniz Ribeiro Jacaranda.
As investigações tiveram início quando uma vítima denunciou o golpe, informando que havia pago R$ 200 mil por um terreno em Cabo Frio. O terreno, na verdade, já tinha outro dono. Segundo a denúncia, os criminosos forjaram contrato de compra e venda do imóvel, a vítima pagou um sinal de R$ 50 mil e mais R$ 5.768,70 a título de despesas cartorárias. Após encontro no Cartório, onde foi atendida pela funcionária pública e acreditando ter realizado uma transação regular, a vítima transferiu mais R$ 145 mil para a conta de um dos criminosos.
Ainda de acordo com a denúncia, a vítima foi informada pela funcionária que a procuração teria um erro de digitação e que iria confeccionar novo ato em cinco dias, o que não ocorreu. A vítima, então, desconfiou que teria sofrido um golpe e entrou em contato com o real proprietário do terreno, sendo por este informada que não realizara a venda do mesmo.
Em um outro golpe da quadrilha, a vítima chegou a dar um sinal de R$ 100 mil e mais dois carros avaliados em R$ 80 mil cada. O restante do valor seria parcelado em 67 prestações, mas os criminosos passaram a cobrar a vítima de modo mais insistente, inclusive oferecendo um desconto de R$ 35 mil, o que causou desconfiança. Pelas redes sociais, a vítima tomou conhecimento de que o verdadeiro proprietário não estava vendendo o terreno em questão.