Procon manteve a interdição parcial da clínica Coordenadora do Procon Cabo Frio,
O Procon Cabo Frio manteve a interdição parcial de uma clínica de estética após identificar a realização de procedimento de Endolaser sem profissional da medicina no corpo técnico. A decisão foi mantida com base em ofício do Conselho Regional de Biomedicina da 7ª Região (CRBM-7), que informou os procedimentos estéticos para os quais biomédicos estão habilitados e não incluiu o Endolaser na relação. A medida foi adotada na última quinta-feira (10).
A fiscalização teve como base um ofício emitido em 11 de agosto de 2026 pelo próprio CRBM-7. O documento foi encaminhado em resposta a um questionamento feito pelo Procon e apresenta a relação de procedimentos estéticos para os quais os biomédicos possuem habilitação profissional. O Endolaser não aparece na lista apresentada pelo conselho.
Diante da documentação, o Procon manteve a interdição parcial da clínica e determinou a suspensão da realização do Endolaser e de outros procedimentos considerados exclusivos de médicos, até que o estabelecimento apresente as justificativas necessárias e comprove a regularidade das atividades.
Mônica Boniolli, coordenadora do Procon Municipal de Cabo Frio, afirmou que, caso a responsável pela clínica apresente um documento do Conselho Regional de Biomedicina que comprove a habilitação da profissional para realizar o Endolaser, a interdição será suspensa. Segundo ela, se essa documentação não for apresentada, a clínica continuará interditada.
O Procon informou ainda que irá ampliar a fiscalização e interditar outros estabelecimentos que estejam realizando o mesmo procedimento sem a devida comprovação de habilitação.
O órgão informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis, com foco na segurança e na proteção dos consumidores.
A fiscalização teve como base um ofício emitido em 11 de agosto de 2026 pelo próprio CRBM-7. O documento foi encaminhado em resposta a um questionamento feito pelo Procon e apresenta a relação de procedimentos estéticos para os quais os biomédicos possuem habilitação profissional. O Endolaser não aparece na lista apresentada pelo conselho.
Diante da documentação, o Procon manteve a interdição parcial da clínica e determinou a suspensão da realização do Endolaser e de outros procedimentos considerados exclusivos de médicos, até que o estabelecimento apresente as justificativas necessárias e comprove a regularidade das atividades.
Mônica Boniolli, coordenadora do Procon Municipal de Cabo Frio, afirmou que, caso a responsável pela clínica apresente um documento do Conselho Regional de Biomedicina que comprove a habilitação da profissional para realizar o Endolaser, a interdição será suspensa. Segundo ela, se essa documentação não for apresentada, a clínica continuará interditada.
O Procon informou ainda que irá ampliar a fiscalização e interditar outros estabelecimentos que estejam realizando o mesmo procedimento sem a devida comprovação de habilitação.
O órgão informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis, com foco na segurança e na proteção dos consumidores.
Na ocasião, a clínica informou que o procedimento fiscalizatório recente tinha culminado em uma medida de caráter provisório e cautelar, voltada à reavaliação de entendimentos administrativos sobre procedimentos específicos, esclarecendo que não houve constatação de qualquer dano ou falha técnica por parte da clínica.
“A Elegancia Estética Ltda., por meio de sua direção e corpo jurídico, esclarece que todas as suas atividades são pautadas pelo cumprimento das normas de biossegurança, qualidade técnica e legislação vigente, com profissionais habilitados e capacitados. Sobre a fiscalização recente, a clínica afirma que a medida adotada tem caráter provisório e cautelar, relacionada à reavaliação de entendimentos administrativos sobre procedimentos específicos, e sustenta que não houve constatação de dano ou falha técnica. A empresa também destaca a importância das informações prestadas pelos pacientes nas fichas de anamnese e informa que as determinações administrativas foram atendidas, enquanto sua assessoria jurídica adota as medidas cabíveis para tentar reverter a restrição, mediante a apresentação da regularidade técnica e documental dos profissionais. A clínica agradece a confiança dos clientes e reafirma seu compromisso com transparência, ética e qualidade na prestação dos serviços.”
A clínica, no entanto, ainda não se pronunciou especificamente sobre a realização do procedimento de Endolaser. O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos sobre o procedimento.
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