Após identificação do imóvel abandonado pelo agente da postura, proprietário foi notificado Foto Assessoria/Divulgação
Campos - Garantir a ordem urbana é o objetivo do governo de Campos dos Goytacazes (RJ), através de fiscalização para coibir infrações urbanísticas e promover a manutenção do ambiente urbano, iniciada, com maior rigor, nessa terça-feira (20). Os focos estão sendo casas e terrenos abandonados.
A ação é desenvolvida pela Secretaria de Ordem Pública, a partir de denúncias de que os casos, principalmente de terrenos negligenciados, têm se multiplicado nos bairros. Os agentes da postura deram uma geral no Parque Aurora e áreas próximas. A secretária aponta que há necessidade urgente de intervenção em situações de abandono e descaso com o espaço público.
“Das notificações registradas, 10 foram direcionadas a terrenos abandonados, cuja negligência representa não apenas um problema estético, mas também uma questão de segurança e saúde pública”, informa acrescentando que outras seis notificações foram de casas abandonadas.
De acordo com o órgão, as atribuições dos agentes de ordem pública estão estritamente alinhadas com o Código de Posturas do município, que estabelece as normas e diretrizes para a manutenção da ordem e do bem-estar coletivo. “Um caso específico que chamou a atenção durante a operação foi o registro de um vazamento de água da fossa em uma residência”, aponta.
A intervenção dos agentes resultou na notificação do morador responsável; a ele os agentes deram prazo para resolver a situação e evitar possíveis impactos negativos na vizinhança. A secretaria resume que a atuação dos agentes de fiscalização de posturas, reforça o compromisso do governo de preservar a ordem urbana.
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