Na ação recente uma das notificações foi relacionada a caminhão em estado de abandono Foto Rodrigo Silveira/Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Campos - Terrenos, imóveis e veículos em estado de continuam na “mira” da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em Campos dos Goytacazes (RJ). Na última sexta-feira (12) os agentes do setor de posturas realizaram mais uma ação para verificar denúncias feitas pela população em diversos bairros. Os casos já ultrapassam ao número do registrada em todo ano passado.
A operação notificou um terreno no cruzamento das ruas Espírito Santo e Conselheiro Tomás Coelho, no Caju; um caminhão sem motor abandonado na calçada da Rua Ramiro Braga, no Parque Leopoldina; e uma carroceria na Rua Dionísio Augusto de Oliveira, no Parque Julião Nogueira. As denúncias são feitas através da central de atendimento, pelo número (22) 98168-3645.
O diretor de Posturas, Júnior Brasília, explica que a pessoa liga, passa todas as informações a respeito do veículo, do terreno abandonado ou de uma residência que esteja em estado de abandono e é enviado um fiscal para que possa realmente avaliar a situação: “Confirmado o estado de abandono, a gente inicia a procura pelo proprietário do imóvel ou veículo”.
Brasília diz que muitas vezes há dificuldade para encontrar o proprietário pelo sistema da prefeitura, porque consta o endereço do próprio terreno ou da própria casa que está em abandono: “Então, fica mais difícil de a gente tentar localizá-lo; então, pedimos ajuda dos moradores, daquele mesmo que faz a denúncia, para que possa nos informar qualquer sinal, qualquer informação do proprietário, para acelerar esse processo”.
Segundo o diretor, somente no primeiro semestre deste ano, a Ordem Pública, por meio do setor de Posturas, notificou 2.203 terrenos e imóveis em situação de abandono, ultrapassando em 11,7% o número de notificações em relação a todo o ano de 2023, quando foram registradas 1.972. “Em relação aos veículos, neste ano, cerca de 500 foram identificados pela Postura”, aponta.
PROCEDIMENTOS - “A gente identificou cerca de 500 veículos e carcaças em estado completo de abandono, o que chamamos de veículos parqueados”, resume Brasília realçando que o veículo que está com os pneus bons, em bom estado, mesmo na rua, é caracterizado como carro estacionado.
“Já o carro parqueado é aquele que está com os pneus vazios, ou até mesmo sem os pneus, já há bastante tempo ali naquele local, então, a gente identifica esse veículo e notifica”, relata pontuando que, após a notificação, os proprietários têm um prazo para regularizar a situação: “No caso dos terrenos e imóveis, os proprietários têm até 30 dias para fazer a limpeza do espaço”.
Não havendo cumprimento do prazo, o caso é encaminhado à Subsecretaria de Limpeza Pública, para que, na medida do possível, realize a limpeza e: “Posteriormente, é estabelecida uma multa com o custo da limpeza, acrescida de 20%”. O diretor observa que quando os proprietários não são localizados, as notificações são feitas por meio de publicação no Diário Oficial.
Persistindo a dificuldade há um encaminhamento a Subsecretaria de Limpeza Pública e depois à Secretaria de Fazenda. Quanto aos donos dos veículos, têm sete dias para fazer a retirada do automóvel da via pública. “Em caso de o veículo ser considerado sucata, o prazo é de três dias; passados os prazos sem nenhuma ação dos proprietários, os veículos são rebocados pelo Poder Público.