Frederico e Wladimir são apontados como gestores que sempre priorizaram o cuidado com as pessoas e a cidade Foto César Ferreira/Divulgação

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Campos - Planejamento, trabalho conjunto e responsabilidade com o futuro da cidade é tripé apontado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital de Campos dos Goytacazes, Wainer Teixeira, para o governo municipal fechar o ano com o pagamento dos servidores municipais efetuado sem utilizar recurso dos royalties do petróleo. Ele observa que é a primeira vez, desde o início do recebimento dos valores (final de 2090), que isso acontece.
O feito é avaliado como uma mudança significativa na condução das finanças públicas: “Reforça o compromisso da atual gestão com o equilíbrio fiscal, o planejamento responsável e a sustentabilidade das contas do município que, alcança um marco histórico na administração pública”. Teixeira lembra que, historicamente, os royalties sempre foram utilizados como complemento para o pagamento da folha de pessoal em Campos.
“Ao longo dos anos, consolidou-se a percepção de que a dependência desses recursos era inevitável, especialmente diante das oscilações econômicas e da instabilidade dessa receita”. O secretário aponta que esse cenário começou a mudar a partir de uma reorganização administrativa baseada no controle de despesas, no fortalecimento das receitas próprias e em uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
“O resultado foi a capacidade de manter o pagamento dos servidores em dia, sem comprometer os royalties”. Teixeira assinala que, somente no período atual analisado, a folha de pagamento dos servidores representou um investimento aproximado de R$ 131.441.615,72, “custeado integralmente com recursos próprios do município, sem a utilização de receitas provenientes dos royalties do petróleo”.
CONSTRUÇÃO COLETIVA - Ratificando, o secretário enfatiza que o avanço só foi possível graças ao trabalho contínuo, ao planejamento e à responsabilidade fiscal: “É uma construção coletiva, liderada pelo prefeito Wladimir Garotinho, com o apoio do vice-prefeito Frederico Paes, que sempre priorizaram o cuidado com as pessoas e com a cidade. Uma gestão organizada garante segurança ao servidor, e o município ganha fôlego para investir no futuro”.
Além de assegurar o pagamento regular do funcionalismo sem a dependência dos royalties, Teixeira pontua que a medida permite que esses recursos sejam direcionados para investimentos estruturantes, “ampliando a capacidade do município de investir em obras, serviços e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida da população”.
Diretor de Indicadores Econômicos e Sociais de Campos, o economista Ranulfo Vidigal lembra que os royalties foram redirecionados para a folha de pagamento: “No ano da pandemia (2021) as arrecadações caíram de forma acentuada e havia necessidade de cobrir a folha salarial. Aí, emergencialmente, continuou-se com o direcionamento dos royalties para este fim”.
Vidigal destaca que a utilização da indenização do petróleo para cobrir a folha nominal de salários, embora geralmente uma necessidade, é um equívoco: “Tanto que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que o prefeito Wladimir Garotinho vem cumprindo à risca”.
REDUÇÃO GRADATIVA - O economista resume que as minutas do termo previam, em 2021, que o município poderia utilizar 100% de parte dos valores (royalties excedentes, do pré-sal e participações especiais) para a folha. A redução seria gradativa até o ano passado: 75% em 2022; 50% (2023) e 25% (2024). “Além de cumprir o TAG, o governo de Campos demonstrou competência e inteligência”, comenta Vidigal.
Ele reforça que o prefeito Wladimir e o vice Frederico Paes administram priorizando o cidadão e a cidade: “Em conjunto, ambos têm demonstrado isso desde a primeira gestão; inclusive buscando alternativas já visando a redução da dependência futura dos recursos oriundos do petróleo”.
No entendimento do economista entende que o pagamento da folhas, no fechamento deste ano, sem a necessidade de recorrer aos royalties faz parte do processo e consolida o enquadramento da prefeitura aos novo tempos; onde a Bacia de Campos caiu de responsável por 80% de toda produção nacional de petróleo, para apenas 25%: “A arrecadação dos royalties é um recurso que ora sobe, ora desce – uma gangorra. É uma receita finita”.
O diretor volta a observar que a produção de petróleo na bacia de Campos está se reduzindo ano após ano: “Já foi mais da metade do total em nível nacional e atualmente é menos que um quarto. E o nosso governo facilita para que os royalties voltem sejam utilizados essencialmente na expansão das infraestruturas ambientais, energéticas, de transportes e educacionais”.