O encontro com o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, esta semana, em Brasília Foto Divulgação
Carapebus – A redução repentina na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) foi uma das pautas de audiência de prefeitos fluminenses com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, esta semana (qurta-feira, dia oito), em Brasília.
A articulação foi feita pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) e um dos participantes foi o prefeito de Carapebus, Bernard Tavares, um dos que reclamam da redução na arrecadação do ICMS, assunto levantado por André Ceciliano.
O secretário entende que a medida faz com que os municípios passem dificuldades para cumprir com o planejamento orçamentário previsto para o ano. Diversos assuntos foram colocados pelo Cidennf, entre eles, uma forma para que setores do governo federal auxiliem nas demandas dos municípios consorciados.
Na avaliação de Ceciliano, os impactos foram causados pela mudança de regras do ICMS, aprovada no Projeto de Lei Complementar No 18/2022. Outra demanda foi em relação aos convênios firmados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Bernard Tavares considera a agenda importante para definir melhorias no contexto regional: “estive representando nosso município e buscando melhorias e investimentos advindos do governo federal; esteve comigo uma comitiva importante de secretários para que juntos pudessemos apresentar propostas, adquirir respostas voltando para Carapebus com soluções positivas”.
No desdobramento, foram tratadas com o Cidennf emendas para reafirmar repasses e retomar a articulação dos prefeitos com os parlamentares. Além de Bernard e comitiva, municipal, participaram do encontro os demais prefeitos consorciados e a presidente do consórcio e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco.
Convênios que tramitam com técnicos e administrativos já realizados, e que aguardam recebimento do recurso também fizeram pauta das discussões: “foi dialogado, ainda, o apoio à Regionalização da Saúde através dos Consórcios Públicos Intermunicipais”, pontua Bernard.
“Acredito que juntos podemos muito mais por nossa região”, defende o prefeito de Carapebus, pontuando: “quando temos uma região forte e consolidada, nossa cidade também ganha; avalio esse encontro como importantíssimo para o desenvolvimento de nosso município”.
A articulação foi feita pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) e um dos participantes foi o prefeito de Carapebus, Bernard Tavares, um dos que reclamam da redução na arrecadação do ICMS, assunto levantado por André Ceciliano.
O secretário entende que a medida faz com que os municípios passem dificuldades para cumprir com o planejamento orçamentário previsto para o ano. Diversos assuntos foram colocados pelo Cidennf, entre eles, uma forma para que setores do governo federal auxiliem nas demandas dos municípios consorciados.
Na avaliação de Ceciliano, os impactos foram causados pela mudança de regras do ICMS, aprovada no Projeto de Lei Complementar No 18/2022. Outra demanda foi em relação aos convênios firmados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Bernard Tavares considera a agenda importante para definir melhorias no contexto regional: “estive representando nosso município e buscando melhorias e investimentos advindos do governo federal; esteve comigo uma comitiva importante de secretários para que juntos pudessemos apresentar propostas, adquirir respostas voltando para Carapebus com soluções positivas”.
No desdobramento, foram tratadas com o Cidennf emendas para reafirmar repasses e retomar a articulação dos prefeitos com os parlamentares. Além de Bernard e comitiva, municipal, participaram do encontro os demais prefeitos consorciados e a presidente do consórcio e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco.
Convênios que tramitam com técnicos e administrativos já realizados, e que aguardam recebimento do recurso também fizeram pauta das discussões: “foi dialogado, ainda, o apoio à Regionalização da Saúde através dos Consórcios Públicos Intermunicipais”, pontua Bernard.
“Acredito que juntos podemos muito mais por nossa região”, defende o prefeito de Carapebus, pontuando: “quando temos uma região forte e consolidada, nossa cidade também ganha; avalio esse encontro como importantíssimo para o desenvolvimento de nosso município”.
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