Rio - Quando a Lava Jato prendeu em novembro o deputado estadual Edson Albertassi (MDB), que pretendia ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o caminho ficou mais fácil para Rodrigo Melo do Nascimento.
O então conselheiro-substituto melhor classificado no concurso público tomou posse um mês depois como efetivo. Ficou responsável por processos como os da Linha 4 do Metrô e a apuração de benefícios fiscais concedidos pelo governo. Em sua primeira entrevista à imprensa, fala sobre as mudanças no TCE após o afastamento de seis conselheiros suspeitos de corrupção.
O DIA: Como foi assumir o cargo de conselheiro titular, em dezembro, em meio ao furacão da Lava Jato, à prisão do deputado Edson Albertassi (MDB), que pleiteava a vaga que acabou sendo preenchida pelo senhor?
Rodrigo Nascimento: Não houve dificuldade alguma. Eu já exercia a atividade de conselheiro titular, ainda que em substituição, desde março de 2017.
Por conta do afastamento dos investigados na Lava Jato, há mais de um ano o TCE tem atuado com apenas cinco conselheiros: o senhor e Marianna Montebello, que são titulares, e mais os três conselheiros-substitutos. Em condições normais, a corte é composta por sete titulares. Esse desfalque não atrapalha?
Em tese isso poderia atrapalhar, mas essa questão está bem minorada pela presença dos conselheiros-substitutos. Nós temos três conselheiros-substitutos extremamente capacitados e, sem dúvida nenhuma, aptos a substituir os conselheiros titulares afastados, de forma que esse desfalque não é tão sentido.
Algo mudou, em termos de gestão, após Marianna Montebello assumir a presidência interina do TCE com o afastamento dos investigados?
O primeiro salto que vejo é na transparência: hoje você consegue acessar as pautas das sessões pela internet, as sessões são transmitidas ao vivo pelo Youtube, as remunerações dos servidores estão disponíveis. O segundo é na nova forma de atuação: não ficamos tanto na análise de contratos em papel, mas verificamos esses contratos em auditorias. Os nossos auditores vão a campo. Ressalto ainda a gestão administrativa: repactuações e rescisões de contratos. Cortes de gastos. Fazer mais com menos. Essa responsabilidade é muito presente na gestão da Marianna.
Tribunais de contas estaduais são compostos por cinco conselheiros indicados por políticos e dois oriundos de concursos públicos. Como avalia essa proporção?
Não gosto da dicotomia "conselheiro técnico" e "conselheiro político". Existem os oriundos de carreiras técnicas e os de carreiras políticas. Mesmo os de carreiras técnicas, como eu, têm que se submeter a um processo político para alcançar o posto. Assim diz a Constituição Federal. Conselheiros oriundos de carreira técnica ou política podem se corromper. É muito mais uma questão de índole e de caráter do que a origem de onde a pessoa veio. A meu ver, conselheiros de origem técnica devem tentar ser mais políticos, e os de origem política devem tentar ser mais técnicos.
