Rio - A Guarda Municipal do Rio voltará a usar sprays de pimenta e armas de eletrochoque, os chamados tasers. Decisão da juíza Juliana Leal de Melo, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concluiu que não há impedimento legal para que a prefeitura faça uso das armas não letais. A Guarda não utilizava os equipamentos desde setembro de 2013 por conta de uma liminar (decisão provisória) obtida pelo Ministério Público do Rio.
Após a publicação da sentença no Diário de Justiça, a Guarda divulgará a nova forma de atuação em seu boletim interno, o que está previsto para ocorrer na semana que vem. "Feito isso, poderemos utilizar imediatamente o spray de pimenta e o taser. Já temos esse material no estoque, estávamos só aguardando a decisão da Justiça", diz o secretário de Ordem Pública, Paulo Cesar Amendola.
Segue
Proferida na última terça-feira, a sentença também julgou improcedentes os pedidos do MP que visavam impedir a participação da Guarda na fiscalização de ambulantes e na apreensão de mercadorias. A Justiça negou ainda pedidos de indenização por danos morais e materiais feitos por vendedores.
Opinião
"O cassetete que usamos pode até matar, enquanto as armas não letais, não. Não fazia sentido manter essa proibição", avalia Amendola.
Artifício
Representante da categoria na Câmara, o vereador Jones Moura (PSD), que entrou na Guarda Municipal em 1996, comemorou a decisão: "Pôs fim a uma situação ridícula e equivocada. Se já estivesse em vigor, os guardas podiam ter usado o spray de pimenta, em vez do cassetete, contra aquela seita que praticou vandalismo", diz, referindo-se ao confronto com fiéis da Igreja Geração Jesus Cristo que teriam pichado patrimônio público em Ipanema. Na ação, um religioso ficou gravemente ferido.
Reação
Presidente do PT-RJ, Washington Quaquá procurou a Coluna para rebater o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), que havia acenado com a possibilidade de aliança entre DEM e PT para o governo estadual. "Não há chance de apoio. A ida do Eduardo Paes para o DEM inviabiliza uma discussão até no segundo turno. Estive com o Franciso Dornelles (PP), mas o objetivo principal foi falar de política nacional e ampliar a base de apoio pela libertação do Lula. Dornelles é um homem experiente, um interlocutor privilegiado pelo qual tenho muito respeito, mas não tratamos de alianças no Rio."
"Cúmplices do golpe"
A posição de Quaquá é endossada pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT). "Em nenhum momento, o que foi colocado pelo Ceciliano chegou a ser discutido no partido. O DEM foi um dos articuladores do golpe que tirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência. Não vamos nos unir a eles."
Mas...
Seja como for, a ideia do petista Ceciliano de apoiar Paes em troca do apoio à Presidência encontra eco em setores do próprio DEM. "Caso o Rodrigo Maia (DEM-RJ) não seja candidato, e o nome do PT seja o Fernando Haddad, é uma aliança viável. Haddad é o mais tucano dos petistas", diz um político do DEM.
