Rio - A prefeitura pretende taxar aposentados, mas, ao mesmo tempo, concede gratificação de até R$ 26 mil a servidores. É o caso de Erika Correa Coelho, subsecretária de Integração Governamental e Transparência, órgão vinculado à Casa Civil.
A aprovação no concurso para o cargo de contadora da Controladoria lhe garantiu um vencimento de R$ 2.178,80. Já a gratificação mensal que recebe chega a R$ 25.989,71, como registrado no último contra-cheque disponibilizado no Portal da Transparência. Ela embolsa, ainda, R$ 12.149,46 por exercer cargo comissionado de confiança e mais R$ 5 mil em encargos especiais por ser subsecretária. Junto com o triênio de R$ 4,8 mil, somaria R$ 50.123 em salário bruto. Desse valor, foram reduzidos R$ 10.766,33 do "desconto de excedente de teto". Mesmo assim, os R$ 39,357.36 recebidos estão acima do teto constitucional de R$ 27.422 estabelecido por lei para servidores municipais.
Resposta
Após o Informe cobrar um posicionamento da prefeitura, Erika Coelho entrou em contato. Disse que, por conta da metodologia do cálculo, seu salário não é caracterizado como acima do teto: "Dos R$ 17 mil pelo cargo de confiança e pelo encargo especial, são descontados o imposto de renda e o gasto com previdência. O valor líquido recebido (R$ 11.935) não entra na base do cálculo", justifica a subsecretária que cuida da parte de Transparência da prefeitura. "Já as gratificações são uma forma de estimular experientes servidores de carreira a assumir novas responsabilidades", completa.
Segue
Segundo Erika, que ingressou na prefeitura em 2000, as gratificações funcionam como espécie de plano de cargos e salários dos servidores municipais. "Estou aberta a dar esclarecimentos. A transparência vale para todos, inclusive para mim", diz.
Conclusão
Seja como for, está na hora de a prefeitura rever a concessão de gratificações que chegam a R$ 26 mil — o mesmo vale para encargos especiais e jetons. Não dá para querer taxar aposentados e, por outro lado, permitir gastos desse tipo. É como, em uma peneira, tampar apenas um furo.
Olha o gol
Tem governista defendendo que a prefeitura vote a cobrança da alíquota de 11% de aposentados e pensionistas durante a... Copa do Mundo. "Não vai ter protesto em frente à Câmara Municipal. Todo mundo só vai querer saber de futebol", diz um dos entusiastas.
Ex-aliado
Filho de Fernando Mac Dowell, vice-prefeito que faleceu em maio, o engenheiro Mac Dowell Filho disputará a eleição a deputado federal pelo Podemos. Além do enfoque no setor de Transportes, sua campanha será baseada em críticas a Pezão (MDB) e... Crivella (PRB), ex-aliado da família. "Falta gestão. O próprio prefeito diz que não sabe gerir", critica.
Ser ou não ser?
Sobre a possível candidatura do correligionário Romário ao governo estadual, Filho crava: "Ele é 100% candidato". Ambos participarão da 'Convenção da pessoa com deficiência', sábado, na Barra.
Prevenção importante
Marcelo Crivella firmou, ontem, dois convênios que somam R$ 51 milhões com o Ministério das Cidades para a contenção de encostas nas favelas do Rio. As obras serão concluídas antes do verão, e as empresas, escolhidas por licitação.
