O prefeito Marcelo Crivella (PRB) afirmou à Coluna que enviará hoje à Câmara um projeto de lei para cobrar Imposto Sobre Serviço (ISS) de empresas como Airbnb, Decolar.com e Booking.com, que se utilizam da internet para oferecer serviços de hospedagem mediante pagamento. A justificativa é que a cobrança, entre 2% e 5% do faturamento, igualará as condições destes portais virtuais com os tradicionais hotéis, que já recolhem ISS. A verba arrecadada terá como destinação a Casa Civil.
Será enviada ainda para a avaliação dos vereadores um projeto de lei complementar que altera a lei 691, de 1984. O texto prevê que proprietários de imóveis oferecidos nessas plataformas digitais paguem uma taxa para a Contribuição para Fomento ao Turismo do Rio (CFT). "A ideia é que a taxa seja repassada aos hóspedes. Seria pequena e facultativa, calculada com base na metragem do imóvel alugado. Por experiência, acreditamos que não é utopia pensar que hóspedes queiram contribuir. A adesão será grande. Quando você se hospeda fora do país, paga 'Room Tax' e nem questiona", avalia Marcelo Alves, presidente da RioTur.
Turbinada
Diferentemente da grana arrecadada com ISS, a taxa para a Contribuição para Fomento ao Turismo será repassada obrigatoriamente à RioTur. "A gente tem buscado caminhos para investir. Neste um ano e nove meses, tivemos dificuldade de participar de eventos internacionais para divulgar a cidade no exterior. Só vamos atingir o nosso potencial turístico com promoção, para que o Rio se torne um destino prioritário", diz Alves.
Geral feliz
Os projetos enviados à Câmara não deixam de ser, também, uma forma de apaziguar a relação entre Alves e Paulo Messina (PRB), chefe da Casa Civil. É que os dois, que andaram se estranhando meses atrás, serão contemplados.
Fartura
A prefeitura pode estar em dificuldade financeira, mas a crise passa longe da Câmara Municipal. A mesa diretora destinou, nesta quarta-feira, R$ 61,8 milhões para investir em aplicações. Outros R$ 3 milhões foram reservados para reformar o Palácio Pedro Ernesto. E R$ 26,5 milhões para "outras despesas", como a construção de equipamentos.
Curiosidade
O Fundo Especial da Câmara foi criado em 2009. Antes, o dinheiro que sobrava era devolvido à prefeitura.
Melhor assim
Presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB) cumpriu a palavra que deu à Coluna e, quarta, revogou a esdrúxula resolução que obrigava jornalistas a serem escoltados por assessores da Casa enquanto circulassem pelo Parlamento.
Carta na manga
Em busca da reeleição, o senador Lindbergh Farias (PT) divulgará uma carta escrita por Lula em que o ex-presidente enumera motivos para votar no ex-prefeito de Nova Iguaçu. Lindbergh espera que, assim como o ocorrido com o presidenciável Fernando Haddad, Lula também consiga transferir votos mesmo preso.
Cidade-sede
A prefeitura conseguiu os 100 mil dólares necessários para garantir o Rio como sede do Master Games em 2020. O evento é uma espécie de Olimpíada para atletas com mais de 30 anos. A grana veio da receita dos royalties do petróleo.
