Lei sobre segurança de barragens ainda não é regulamentada no Rio

Após acidente em Mariana (MG), em 2015, Alerj aprovou projeto que estabelece normais sobre o tema, mas governo do estado não tirou do papel; deputados querem criar comissão para fiscalizar

Por CÁSSIO BRUNO

Bombeiros recuperam o corpo de uma vítima em Brumadinho
Bombeiros recuperam o corpo de uma vítima em Brumadinho -

Parece brincadeira, mas não é. O estado do Rio ainda não tem uma legislação específica sobre a regulamentação de barragens. Quer dizer, até tem. Após o acidente em Mariana, o projeto de lei 7.192, de janeiro de 2016, foi apresentado e aprovado na Alerj. Mas... o então governador Luiz Fernando Pezão (MDB), preso na Operação Lava Jato, não assinou a regulamentação.

O autor é o deputado Bruno Dauaire (PRP). A lei estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens e Açudes e regula o Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens e Açudes. Ou seja: voltada para locais com acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.

Comissão

Bruno Dauaire apresentará, no retorno do recesso parlamentar, proposta para criar uma comissão para fiscalizar as barragens no estado do Rio. "Temos uma legislação completa, mas que não está valendo", ressalta o deputado.

Passou a bola

Dauaire entregou a lei ao novo governador Wilson Witzel (PSC).

Coautoria

O projeto de lei tem coautoria de Jorge Picciani (MDB), também preso. Mas o nome só foi incluído para que a aprovação fosse mais rápida. À época, ele era presidente da Alerj.

Reforço

O deputado Gustavo Tutuca (MDB) também vai propor uma comissão para fiscalizar os riscos das barragens no Rio. A ideia é identificar possíveis irregularidades.

O voluntário

Um sargento dos Bombeiros de Rio das Ostras se ofereceu como voluntário para ajudar no trabalho em Brumadinho. Escreveu a sua intenção no Facebook do comandante-geral da corporação, Roberto Robadey .

No lugar dos parabéns...

"Fale com o seu chefe imediato. Assim que funciona no militarismo", respondeu Robadey, de forma ríspida. Com a repercussão, apagou.

Passaralho

O presidente interino da EBC, Luiz Antonio Duarte Ferreira, tem feito cortes de cargos comissionados na empresa de comunicação do governo federal. Mas preservou os amigos, como os diretores Márcio Kazuaki e Nei Barbosa.

Atenção, gravando!

As mudanças farão com que o tradicional Sem Censura, então exibido ao vivo, vá ao ar hoje numa versão pré-gravada.

Nos bastidores

Parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) já articulam a substituição de Luiz Antonio Duarte Ferreira.

Queimados Presente

Cidade mais violenta do país, Queimados pode ter projeto semelhante ao de bairros da capital. O governo do estado apresentará o programa a empresas do município para tentar financiamento.

Segue...

O primeiro passo foi dado ontem numa reunião do secretário de governo, Gutemberg de Paula Fonseca, com o prefeito de Queimados, Carlos Vilela, e o deputado Max Lemos, ambos do MDB.

Reclame

Só este ano, diz o Procon Carioca, a Light já tem 18 reclamações, recorde no período. A maioria é sobre cobrança irregular. Cedae e Oi vêm em seguida.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários