Enquanto a Assembleia Legislativa do Rio discute um Projeto de Resolução sobre a posse ou não dos cinco deputados presos, os suplentes, inconformados, se articulam para entrar na Justiça com uma ação unificada nos próximos dias. Eles querem ocupar os cargos logo. O argumento será para que o Regimento Interno da Casa seja cumprido.
Em resumo: como acabou o prazo de 30 dias para os presidiários assumirem e eles não pediram prorrogação por período igual ao qual tinham direito, o rito regimental deveria ser seguido. Os suplentes reclamam que o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), opera para postergar o processo e dar sobrevida legislativa à turma de Bangu 8.
Nome aos bois
Os suplentes são Paula Tringuelê (SD), Paulo Bagueira (SD), Sérgio Louback (PSC), Carlo Caiado (DEM), Capitão Nelson (Avante) e Sérgio Fernandes (PDT).
Virou Bíblia
Nos últimos dias, Ceciliano tem citado o artigo 102 da Constituição Estadual: diz que deputado é "inviolável" e só pode ser preso em "flagrante por crime inafiançável".
Segue...
Nesse caso, se os deputados não tomarem posse por estarem presos, há quem diga que a Alerj poderá alegar que o plenário deveria de ter sido consultado quando eles foram para a cadeia.
Traduzindo
Haveria argumento, segundo parlamentares que defendem os colegas encarcerados, para evitar a posse dos suplentes.
Dupla de fora
A bancada do PSL, na Alerj, se reuniu nesta terça-feira com Cleiton Rodrigues, articulador político do governador Wilson Witzel (PSC). Dois não participaram: Alana Passos e Gustavo Schmidt.
Tem vaga aí?
Pelo menos 35 parlamentares já se encontraram com o representante de Witzel. E os pedidos parecem até combinados: cargos no governo.
Sobe ou desce?
Para evitar que deputados furem as filas dos elevadores comuns, como fez Alexandre Freitas (Partido Novo), a Alerj destinou um deles para ser de uso exclusivo dos parlamentares. O privativo está quebrado há meses. O caso foi revelado nesta quarta-feira aqui.
Prerrogativa?
"Por dever funcional, existe uma prerrogativa de prioridade de acesso de quem é servidor público", disse Freitas, em discurso no plenário.
