Silvana Batini, procuradora Regional da República - Divulgação
Silvana Batini, procuradora Regional da RepúblicaDivulgação
Por CÁSSIO BRUNO
Silvana Batini, de 57 anos, é a nova procuradora regional eleitoral do Rio. Ela acaba de assumir o lugar de Sidney Madruga na fiscalização das eleições municipais de 2020. Foi indicada por procuradores regionais lotados no estado. Silvana já ocupou o cargo de 2008 a 2010, período em que o então PMDB, de Sérgio Cabral, Picciani e cia, reinava absoluto na política fluminense. Em entrevista exclusiva à Coluna, ela revela as suas duas prioridades: o combate ao abuso de poder econômico dos candidatos, principalmente nas redes sociais, e as candidaturas femininas laranjas. Defende a parceria com a sociedade para denunciar irregularidades. E fala ainda sobre milícias, tráfico e segurança particular.

O DIA: A senhora ocupou o mesmo cargo de 2008 a 2010. Por que quis voltar?

SILVANA BATINI: A maneira como se fazia campanha eleitoral há 10 anos mudou profundamente. O Direito Eleitoral ainda tem ferramentas muito anacrônicas e isso impõe uma necessidade de se agir com criatividade, com integração, com busca de novas ferramentas e eu me senti instigada a tentar implementar isso.

Qual será o foco da fiscalização na eleição 2020?

As eleições de 2018 trouxeram uma realidade impactante de que o Direito Eleitoral não estava preparado para enfrentar essa nova forma de fazer campanha. Basicamente, a gente está falando do impacto da internet, das redes sociais. Não estou falando nem do impacto das fake news diretamente, embora as fake news sejam um fenômeno dentro da migração que a campanha eleitoral teve para as redes sociais. Precisamos pensar em como atuar nas redes sociais, entender o impacto. Ninguém mais pode pensar em investir em fiscalização eleitoral sem levar isso em consideração. É o desafio básico: o que fazer com as campanhas nas redes sociais, como a gente vai poder atuar para impedir os abusos e fazer conviver nesse espaço.

Já tem um caminho?

As pessoas estão focadas nas fake news. É um problema difícil porque você toca na liberdade de expressão. A ideia de retirar conteúdo é violenta. Parece-me melhor o caminho do enfrentamento do abuso de poder econômico. A gente precisa saber que esses grandes impulsionamentos custam dinheiro e empregam muitas vezes mecanismos fraudulentos. É fundamental a capacitação dos promotores eleitorais para identificar processos fraudulentos em determinadas candidaturas. É preciso o promotor eleitoral chegar nas eleições do ano que vem com uma rotina de atuação e a PGR (Procuradoria Regional da República) tem esse papel de, junto com os provedores como Google, Facebook, WhatsApp, (fazer a) interlocução para facilitar o trabalho do promotor.

É possível combater a atuação das milícias e do tráfico já tão recorrente em outras eleições?

Primeiro, é preciso saber que milícia e tráfico não são problemas do Direito Eleitoral. A Justiça Eleitoral não tem ferramentas para isso. É de competência da polícia e da Justiça Criminal. Lidamos com condenação criminal em segundo grau que torna o sujeito inelegível. É um problema que a Justiça Criminal e a polícia precisa resolver antes de chegar na Justiça Eleitoral. É preciso criar canais de comunicação com as instituições e o eleitor que tiver sendo aterrorizado poderá denunciar. A Justiça Eleitoral e o MPF sozinhos não tem como impedir estas candidaturas.

Há algum mapeamento dessas áreas de risco?

Por enquanto, não. Há um acervo grande de 2018. As prestações de contas que ainda não foram julgadas; ações de investigação judicial eleitoral; ações de cassação de mandato que ainda estão em curso.

Pedirá ajuda às Forças Nacionais de Segurança para a eleição?

É muito prematuro.

Pensa em andar com seguranças?

Não vejo necessidade.

Seu antecessor, Sidney Madruga, descobriu um plano de atentado contra ele. A senhora não teme?

Por enquanto, não. Vamos passo a passo. O meu projeto é a participação feminina na política. É necessário atenção. Embora a questão da segurança seja grave e séria, é preciso ter outras frentes.

Por exemplo?

As candidaturas laranjas femininas serão prioridade, assim como rede social.

Por quê?

Em 2010, foi a primeira eleição que a cota de gênero (feminino) era de 30% (do total de candidatos). Identificamos candidaturas laranjas. O Rio saiu na frente embora não tenha conseguido fazer valer as punições. Agora, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caminha para posição mais rigorosa.

E como a senhora pretende identificá-las?

Parceria com a sociedade, com observatórios que têm como objetivo a representatividade mais diversificada. Pela legislação, se você descobrir candidatura laranja depois que acabou a eleição, em um prazo após 15 dias da divulgação (do resultado), não tem como punir. Ou você descobre em tempo real para entrar com uma medida ou perde e a porta se fecha.