A Prefeitura do Rio de Janeiro vem reduzindo a distribuição de medicamentos essenciais à população através da rede de atenção básica (postos de saúde e clínicas da família). É o que mostra um levantamento feito pela equipe técnica da vereadora tucana Teresa Bergher. O trabalho revela ainda que a Prefeitura não executa o que é disponibilizado pelo orçamento. E, desde 2017, o valor empregado na rubrica "assistência farmacêutica" só diminui. Em 2017, dos R$ 1,1 bilhão de medicamentos previstos, foram comprados R$ 800,7 milhões. Em 2018, a previsão era de R$ 120 milhões, mas só R$ 96 milhões foram gastos. Este ano, a previsão orçamentária ficou ainda menor: R$ 109 milhões. Mas, faltando duas semanas para o fim do ano, o valor empregado em remédios para a atenção básica ainda não chegou a R$ 80 milhões. "Quantas pessoas não são prejudicadas sem esses medicamentos?", criticou Teresa Bergher.
Prefeitura informa que faz mais do que a lei manda
Procurada, a Prefeitura do Rio explicou através do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde que o município investe mais do que o previsto na legislação para a aquisição de medicamentos e insumos da atenção primária. Ainda de acordo com informações da pasta, a aquisição dos medicamentos deve atender à proporção de R$ 10,30 por habitante, já incluída a parcela sob responsabilidade do município e os repasses de Estado e União, conforme legislação federal. Com isso, considerando-se que a capital tem população de 6,5 milhões de habitantes, segundo o IBGE, o investimento obrigatório da prefeitura em medicamentos e insumos deveria ser de R$ 66,95 milhões. "Os dados levantados pela vereadora, portanto, mostram que o município investiu, para cada um dos três anos citados, de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões a mais do que o previsto na legislação", diz trecho de nota.
A Prefeitura alega ainda que a diferença entre o previsto no orçamento de cada ano para a rubrica "assistência farmacêutica" e o executado deve-se a licitações fracassadas por falta de concorrentes.
Réveillon sem verba federal
Após garantir R$ 8,1 milhões junto ao Ministério do Turismo para a reforma do Sambódromo, a Prefeitura não conseguiu recursos do governo federal para ajudar a pagar a festa de Réveillon.
Deputado do Rio aciona Guedes
O deputado federal Paulo Ramos (PDT) apresentou denúncia contra o ministro Paulo Guedes. Ramos alega incompatibilidade entre a atuação privada no mercado financeiro e o cargo que o ministro ocupa.
Furna da Onça
Ficou para o ano que vem o parecer da Corregedoria da Assembleia do Rio sobre o procedimento que pede a cassação dos deputados e ex-deputados presos na Furna da Onça.
