Levantamento mostra que Prefeitura reduziu compra de remédios da atenção básica

Além disso, dados revelam que Prefeitura não executa os recursos previstos para assistência farmacêutica. Secretaria Municipal de Saúde diz que investe o que determina lei federal

Por Maria Luisa de Melo

Clínica da Família Jamil Haddad, em Santa Cruz, onde o número de testes foi registrado com aumento
Clínica da Família Jamil Haddad, em Santa Cruz, onde o número de testes foi registrado com aumento -

A Prefeitura do Rio de Janeiro vem reduzindo a distribuição de medicamentos essenciais à população através da rede de atenção básica (postos de saúde e clínicas da família). É o que mostra um levantamento feito pela equipe técnica da vereadora tucana Teresa Bergher. O trabalho revela ainda que a Prefeitura não executa o que é disponibilizado pelo orçamento. E, desde 2017, o valor empregado na rubrica "assistência farmacêutica" só diminui. Em 2017, dos R$ 1,1 bilhão de medicamentos previstos, foram comprados R$ 800,7 milhões. Em 2018, a previsão era de R$ 120 milhões, mas só R$ 96 milhões foram gastos. Este ano, a previsão orçamentária ficou ainda menor: R$ 109 milhões. Mas, faltando duas semanas para o fim do ano, o valor empregado em remédios para a atenção básica ainda não chegou a R$ 80 milhões. "Quantas pessoas não são prejudicadas sem esses medicamentos?", criticou Teresa Bergher.

 

 

Prefeitura informa que faz mais do que a lei manda

Procurada, a Prefeitura do Rio explicou através do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde que o município investe mais do que o previsto na legislação para a aquisição de medicamentos e insumos da atenção primária. Ainda de acordo com informações da pasta, a aquisição dos medicamentos deve atender à proporção de R$ 10,30 por habitante, já incluída a parcela sob responsabilidade do município e os repasses de Estado e União, conforme legislação federal. Com isso, considerando-se que a capital tem população de 6,5 milhões de habitantes, segundo o IBGE, o investimento obrigatório da prefeitura em medicamentos e insumos deveria ser de R$ 66,95 milhões. "Os dados levantados pela vereadora, portanto, mostram que o município investiu, para cada um dos três anos citados, de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões a mais do que o previsto na legislação", diz trecho de nota.

A Prefeitura alega ainda que a diferença entre o previsto no orçamento de cada ano para a rubrica "assistência farmacêutica" e o executado deve-se a licitações fracassadas por falta de concorrentes.

 

Réveillon sem verba federal

Após garantir R$ 8,1 milhões junto ao Ministério do Turismo para a reforma do Sambódromo, a Prefeitura não conseguiu recursos do governo federal para ajudar a pagar a festa de Réveillon.

 

Deputado do Rio aciona Guedes

O deputado federal Paulo Ramos (PDT) apresentou denúncia contra o ministro Paulo Guedes. Ramos alega incompatibilidade entre a atuação privada no mercado financeiro e o cargo que o ministro ocupa.

 

Furna da Onça

Ficou para o ano que vem o parecer da Corregedoria da Assembleia do Rio sobre o procedimento que pede a cassação dos deputados e ex-deputados presos na Furna da Onça.

 

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Clínica da Família Jamil Haddad, em Santa Cruz, onde o número de testes foi registrado com aumento DIVULGAÇÃO/Beth Santos.
Rede de atenção básica é afetada pela redução na compra de medicamentos Reginaldo Pimenta

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