Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada Renata Souza (PSOL), trabalha para colocar em prática, neste ano, o Programa de Prevenção a Suicídio de Policiais. A parlamentar conta com apoio de outros colegas para levar em frente o projeto que afirma ser de suma importância para dar dignidade aos agentes. "Somente no ano de 2018 cerca de 15 policiais cometeram suicídio no estado do Rio. Precisamos estabelecer um programa que possa pensar na condição emocional do policial. Afinal, é quem está com arma na mão, é quem precisa conservar vidas, quando ele não tem nem a própria vida preservada", afirma Renata. Confira abaixo a entrevista.
O DIA: Como a senhora analisa a questão da segurança pública no Rio?
RENATA SOUZA: A segurança pública tem se notabilizado pelo seu grau de urgência. Afinal, se ela não estiver bem, nós temos um potencial violento no nosso estado que se apresenta como a solução de todos os nossos problemas. Isso significa mais armas para os policiais, mais potencial ofensivo, quando na verdade passamos por um processo de negligência com o que é a política maior da segurança pública: a prevenção e a inteligência. Faz parte de todo um trabalho específico de investigação. Por exemplo, assistimos a prisão de vários milicianos, isso sem dar um tiro. Ou seja, houve ali um investimento em inteligência. Por que as ações nas favelas devem ser precedidas exatamente de um potencial de confronto maior?
E o estado tem investido nessa inteligência da polícia?
Precisamos falar sobre isso, porque os últimos investimentos na polícia técnica no estado do Rio decresceram. No Orçamento de 2019 para o exercício em 2020, houve a redução de 86% nos repasses para a Polícia Civil investir na polícia técnica, isso significa que era previsto mais de R$ 6 milhões que foi reduzido para cerca de R$ 800 mil. Isso representa uma quebra de investimento na capacidade técnica de uma investigação policial. Impede, por exemplo, que os crimes sejam esclarecidos a partir de provas técnicas. Parece que há uma lógica de confronto colocada nas polícias do Rio e isso reverbera negativamente na segurança pública.
A senhora tem trabalhado na Alerj por um Programa de Prevenção a Suicídio de Policiais. Quando ele deve ser colocado em vigor?
A minha expectativa é a de que o governador Wilson Witzel (PSC) tenha a sensibilidade de colocar o programa para funcionar o mais urgentemente possível. Porque foram reportados ao GEPESP (Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio) da UERJ ( Universidade do Estado do Rio de Janeiro), 15 registros de violências sofridas por policiais. Desse total nós tivemos quatro casos de suicídio (Três PMs e um policial civil), nove tentativas de suicídios, sendo oito na PM e um na Polícia Civil. E ainda ocorreram dois casos de mortes suspeitas que não foram confirmadas como suicídios. Precisamos resguardar a vida desse policial, que vive sob tensão, que muitas vezes está com problemas familiares, com relação ao processo militarizado, muitas punições, inclusive com cadeias.
Como esse programa deve funcionar?
Desde a detecção prematura desse sofrimento psicológico, do sofrimento mental até o tratamento específico, com um olhar bem organizado para que o agente possa se sentir mais seguro, com a autoestima revigorada para que possa atender a sociedade de forma mais humana.
O programa vai atender a outros agentes públicos que trabalham com segurança?
Também há a intenção de estendê-lo para os profissionais do Corpo de Bombeiros para profissionais do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) e outros. Ou seja, visa atender trabalhos que exigem uma estabilidade emocional, que faz diferença na hora do atendimento da população.
Por que, na opinião da senhora, a população considera o policial militar truculento e agressivo?
Na verdade, o estado trata esse policial de uma maneira a ignorar completamente as suas condições humanas. Então, não é à toa que esse policial reproduz na sociedade aquilo que ele viveu dentro da própria corporação. É importante notarmos como esse policial fica vulnerável na dignidade humana dele. Trabalha em escalas absurdas, em uma lógica de hierarquia militarizada que acaba com a própria autonomia dele. Também impede que ele reflita sobre as ações que ele irá tomar, está sempre em uma situação em que pode matar e morrer. Isso é extremamente letal. Nesse sentido, a instabilidade desse policial militar é muito grande. O maior índice de afastamento deles do trabalho é por sofrimento mental. Esses agentes estão cometendo mais suicídio do que morrendo em confrontos. Isso acende um alerta para nós.
