'A Cedae é uma empresa superavitária', afirma deputado Gustavo Schimidt

Deputado Gustavo Schmidt defende trabalho na gestão da Cedae, mas afirma ser contra a ideia de se privatizar a empresa pública

Por Alexandre Braz

Gustavo Schmidt é presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj
Gustavo Schmidt é presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj -

Filho e neto de funcionários da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL), de 33 anos, vai na contramão do senso comum do momento e se coloca contra a ideia de se privatizar a empresa. "A Cedae é uma empresa com uma história linda, superavitária, dá lucro e ajuda o estado em momentos caóticos. É uma empresa pública que sempre ajudou o estado do Rio", afirma. Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o parlamentar destaca que "a água não deve ser balizada como uma mercadoria, pois é um item essencial para a vida". O deputado argumenta que, ao vender a empresa, "as regiões que não foram lucrativas não receberão atendimento de uma concessionária privada, em detrimento de municípios menos e pouco lucrativos". Confira abaixo outros trechos da entrevista.

O DIA:Como foi o primeiro ano (2019) de mandato do senhor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)?
Gustavo Schmidt: Um ano bom, fui presidente da Comissão de Saneamento da Alerj, que estava praticamente parada. Montamos equipe técnica extremamente competente e tratamos de identificar as demandas mais urgentes. A partir daí reativamos os canais diretos de comunicação com a população, com serviços como 0800 e o e-mail da Comissão. Realizamos nove audiências pública e oito vistorias, incluindo lixões, praias, sistemas lagunares, portos e postos de gasolina. Enviamos mais de 450 ofícios, pedindo providências de autoridades e órgãos competentes. O saneamento foi uma bandeira do nosso mandato.

Que projetos de lei o senhor desenvolveu e poderia destacar?
Não fiz muitos, na média. Temos muitas leis e pouca utilidade. Temos até que cortar um pouco das leis. Tem deputado que faz lei para trocar um nome de estação de metrô. Não faço isso. Criei no total 25 projetos, duas já viraram leis. Uma para tornar São Jorge padroeiro do Rio de Janeiro e outra para acabar com a farra dos pardais (pontos de fiscalização) eletrônicos nas rodovias do estado. Os pardais devem ter como objetivo evitar acidentes e educar os motoristas e não para "engordar" os cofres públicos.

De onde veio o interesse do senhor pelo tema da água e do saneamento?
Luto pelo saneamento porque sempre estive nesse meio. Meu avô foi funcionário da Cedae e meu pai ainda é. Quero deixar minha contribuição para o estado do Rio, superando as dificuldades e avançando em direção de índices adequados de distribuição de água de boa qualidade, o que não temos visto hoje.

Que análise o senhor faz desse problema com a água que abastece o Rio e que procedimentos devem ser tomados?
Como deputado e presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, eu convoquei o presidente da Cedae a prestar esclarecimentos sobre a questão da água fornecida pela Companhia. Enviei um ofício direcionado a ele poucos dias depois do início da crise, ainda durante o recesso da Alerj. Marcamos sua ida à Casa para o próximo dia 11. Vamos transformar a visita dele em uma audiência pública, para investigarmos as causas dos problemas e buscar soluções em conjunto. Será a primeira vez que o assunto será discutido de maneira tão ampla.

Algum plano para o saneamento da Baía de Guanabara?
Nós fizemos uma audiência pública para falar sobre esse tema, sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM). Teve uma redução de aproximadamente 54% dos recursos e investimentos. Nós pedimos um relatório sobre isso para a Ana Lúcia Santoro, da Secretaria de estado do Ambiente e Sustentabilidade, naquela época, mas ainda não recebemos resposta. Vamos seguir insistindo nisso, pois o PSAM trata desse tema.

O que o senhor pensa sobre possibilidade de se privatizar a Cedae? É o caminho para se solucionar todos os problemas da água e do saneamento no Rio?
A Cedae é uma empresa com uma história linda, superavitária, dá lucro e ajuda o estado em momentos caóticos. É uma empresa pública que sempre ajudou o estado em governos anteriores, que usurparam o dinheiro público, a Cedae sempre esteve lá para suprir rombos financeiros. É uma empresa que deve ser administrada por "cedaeanos", que amam a empresa e são técnicos, pois pode ser ainda mais lucrativa. A água não deve ser balizada como uma mercadoria, já que é um item essencial para a vida. Na minha opinião, ao se privatizar, as regiões que não foram lucrativas não receberão atendimento de uma concessionária privada. Quando se entrega a produção e a distribuição da água para a iniciativa privada, ela visará apenas o lucro, a capital poderá ser bem atendida, é o "filé", em detrimento dos municípios menores e menos lucrativos. Não terão os investimentos.

Qual o papel da Comissão de Saneamento nas visitas que faz nas empresas?
Fazemos vistorias por causa de denúncias, como no caso CSN (Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda), por exemplo, tinha uma denuncia sobre montantes de escória (poluição). Pelo mapeamento aéreo se viu que tinham montantes na faixa marginal de um rio (Rio Paraíba do Sul) lá em Volta Redonda, e isso é um perigo. Estamos tentando achar uma solução. A fiscalização é para evitar um problema maior.

O Senado Federal deve analisar esse ano o novo Marco Regulatório do Saneamento. O que o senhor pensa sobre o tema?
O Marco Regulatório do Saneamento, que está em tramitação, da forma que está, só privilegia a iniciativa privada, favorecendo a privatização. Sou a favor da privatização. Mas na questão da água, acredito que é um direito de todos, é um patrimônio da sociedade e não deve ser privatizado. Nós fomos a primeira Assembleia Legislativa a fazer uma audiência pública para discutir o tema.

Quais os planos políticos do senhor?
Sou pré-candidato a prefeito de Niterói, pelo PSL. Também assumi como presidente municipal do partido em Niterói. Então trabalharei nessas duas frentes, além de seguir com meu mandato como deputado.

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