Projeto de lei quer punir empresas em casos de crimes praticados por motoristas

Por Sidney Rezende

Vereador Fernando William, que foi presidente da CPI da Linha Amarela
Vereador Fernando William, que foi presidente da CPI da Linha Amarela -
 Esta semana, um motorista foi preso e indiciado por estupro de adolescente na Zona Sul do Rio. No início do mês, ocorreu o mesmo em Cuiabá. Em fevereiro, ganhou repercussão nacional a declaração do condutor que contou ter sido seduzido pela passageira menor de idade, porque ela usava um “short tipo Anitta”. Nos três casos, a empresa de aplicativo lamentou o ocorrido, disse que tem colaborado com as investigações e informou que as contas dos motoristas foram desativadas.
O vereador carioca Fernando William (PDT) não aceita este desfecho para os casos. "A empresa informou oficialmente que exige atestado de bons antecedentes dos motoristas. No entanto, diante de casos como estes, fica evidente que a análise que fazem não é suficiente, e, como não se consegue regulamentar esta atividade, acaba que casos graves se repetem. Estou preparando um projeto de lei para punir a empresa em cada denúncia desta natureza". Há ainda uma recomendação da assessoria parlamentar de que a proposta também inclua motoristas de táxis.
Na Assembleia Legislativa do Rio, surgiu a ideia de se discutir uma solução legal alternativa até surgir uma regulamentação mais completa. Uma das sugestões é se criar um projeto de lei como o de número 159/2008, de autoria do ex-deputado gaúcho Enio Bacci. O então parlamentar propôs o cadastramento de motoristas de aplicativos junto a escolas públicas e privadas. Os motoristas que prestarem serviço de transporte de escolares nas saídas de escola deverão estar devidamente cadastrados nas secretarias do Estado. No ato do cadastramento, o motorista deverá apresentar certidão negativa relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, certificado do curso de Cuidados Especiais no Transporte de Escolares, CRVL do veículo que fará o transporte, renovável a cada ano, junto ao órgão responsável pela respectiva autorização, e ainda portar crachá de autorização".
Para Bacci, "a escola deverá estar munida de autorização dos responsáveis dos alunos, para que seja liberado o aluno que utilizar este tipo de transporte". Ainda não há solução legal para enfrentar os casos, de qualquer maneira, a orientação das autoridades é que os pais devem denunciar todos os que praticam crimes desta natureza, para que a Política e a Justiça possam agir.

Vila Mimosa vai reabrir?

Vila Mimosa - Divulgação
 A CPI dos Incêndios, presidida pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL/RJ), retoma os trabalhos hoje com a primeira reunião sobre as irregularidades na Vila Mimosa, que segue interditada. Estão convocados: Associação de Moradores, Corpo de Bombeiros, presidência da OAB e o desembargador Siro Darlan. O prazo para a entrega do parecer final da CPI se encerra no começo de abril.

Mês das mulheres

 A julgar pelo Parlamento Juvenil da Alerj, que começou no início da semana, o futuro da política pertencerá às mulheres. Pela primeira vez, o projeto, que reúne alunos da rede estadual e está em sua 12ª edição, tem mais mulheres do que homens. Dos 92 parlamentares juvenis, 53% do total - ou 49 - são do sexo feminino. Na atual composição da Alerj, apenas 15,7% dos 70 deputados - ou 11 - são mulheres.
O deputado Renan Ferreirinha, coordenador do Parlamento Juvenil, comemora: "Ter mais mulheres em cargos de liderança faz a sociedade ser mais ética, honesta e eficiente", afirma.

Posto veterinário no Flamengo

 No domingo (15), a subsecretaria de Bem Estar Animal inaugurará uma unidade no bairro. Há um ano e meio, o presidente da comissão de Defesa dos Animais, Luiz Carlos Ramos Filho, conseguiu junto a uma universidade do bairro espaço e a prefeitura entrará com a mão de obra e os insumos.

PICADINHO

 Os escritores e jornalistas Ruy Castro e Heloisa Seixas são os convidados da inauguração da Janela Livraria, no Jardim Botânico, com o bate-papo "A palavra e o Rio de Janeiro", às 19h.
A Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, composta por 55 músicos da ONG Ação Social pela Música do Brasil, se junta às comemorações mundiais pelos 250 anos de nascimento de Ludwig van Beethoven. Apresenta concerto na Sala Cecilia Meireles no próximo domingo (15), com ingressos a preços populares (R$ 10 e R$ 5).
I Encontro de Turismo de Saúde de Niterói será realizado no dia 19 de março, às 19h, na Associação Médica Fluminense. Evento vai apresentar ações realizadas em favor do crescimento do setor.
O West Shopping, em Campo Grande, promove a campanha #SOSZO, de ajuda às famílias vítimas das chuvas da zona oeste, até 20/3.

Galeria de Fotos

Vereador Fernando William, que foi presidente da CPI da Linha Amarela Estefan Radovicz / Agencia O Dia
Vereador Fernando William (PDT) discursa na Câmara Divulgação/ Câmara do Rio

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