A crise do petróleo no exterior afeta a economia fluminense

Por Sidney Rezende

O economista Mauro Osório
O economista Mauro Osório -
A complicada situação financeira do estado do Rio, e de sua capital, tem a ver com má gestão, mas também pode ser explicada pela incapacidade das lideranças políticas em pressionar o Governo Federal. A crise internacional do petróleo recoloca os temas econômicos na agenda política.

O consultor Adriano Pires, do CBIE, fez a projeção de arrecadação de Royalties para 2020, usando taxa de câmbio de R$ 4,20 e crescimento da produção de 6%. Com uma queda do preço médio do petróleo anterior (US$ 61,25) para uma média de US$ 40 (queda de 35% no preço), o total arrecadado para o estado e municípios do Rio de Janeiro cai de R$ 21,7 bilhões para R$ 14,2 bilhões, uma perda de cerca de R$ 7,5 bilhões a serem arrecadados no ano.

Já o professor Mauro Osório, da UFRJ, esteve no Senado semana passada defendendo a volta da sede da Embratur para o Rio. E resumiu o drama das nossas contas: "O Rio é a capital que recebe menos transferência per capita do Brasil e a segunda que mais arrecada para o país".
Osório lembra que a partir deste ano o Governo do Estado do Rio será obrigado a retomar os pagamentos da dívida federal somando, entre 2020 e 2025, mais de R$ 80 bilhões.
Os pré-candidatos à prefeitura do Rio não parecem ter se aprofundado sobre a situação financeira da cidade e, muito menos, do estado.

Comércio e o medo do coronavírus

 Levantamento do Instituto Fecomércio mostrou que 57,1% dos entrevistados veem algum risco para o seu negócio em decorrência da disseminação do coronavírus. Para esse grupo, o tamanho do risco é moderado (39,7%), alto (30,6%) e muito alto (19,1%). O maior receio dos empresários é a falta de demanda por parte dos consumidores (67,5%), uma vez que muitos fluminenses podem vir a limitar suas saídas.

Bolsa-auxílio durante aulas suspensas

Deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) - Divulgação/Alerj
 A deputada Dani Monteiro (PSOL) protocolou na última quinta-feira (12) Projeto de Lei 1998/2020, que autoriza o governo do estado a conceder bolsa-auxílio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais, inclusive o coronavírus Covid-19. O auxílio terá o valor mínimo de uma cesta básica por estudante e deverá ser concedido enquanto durarem as suspensões das atividades nas escolas, quando houver. "Nós pedimos urgência na apreciação do projeto pelo plenário da casa, porque precisamos, todos, sermos responsáveis e efetivos ao lidar com uma pandemia já anunciada pela OMS. Se as escolas e instituições de ensino público pararem, é necessário dar suporte às famílias, porque a maioria dos alunos depende das refeições que são servidas ali", justifica a deputada.

Coronavírus: "copia e cola"

 O prefeito Marcelo Crivella reproduziu, no município do Rio, a Lei federal 13.979, de 6 de fevereiro, que traz obrigações para os cidadãos em razão da emergência. Pelo Decreto Rio 47.246 do Prefeito, consta a obrigação da Secretaria Municipal de Saúde publicar um plano de contingência a ser seguido pelos cidadãos, bem como que o órgão poderá determinar as seguintes medidas restritivas do direito individual.

Novo exame gratuito

 Lei que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS é sancionada. A relatora da proposta foi a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ). Torna-se obrigatório o Sistema Único de Saúde realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. Os exames deverão ser gratuitos, nas unidades públicas ou por meio de hospitais e clínicas conveniadas.

PICADINHO

 O administrador Mauro Farias é o novo presidente do Proderj. O gestor anunciou que o órgão de tecnologia coordenará as adequações em âmbito estadual para a implementação das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor este ano.
Por causa do coronavírus estão suspensas todas as audiências na Justiça do trabalho do dia 16 até 20 de março.
Brasilcap registra baixo índice de queixas referentes a produtos e serviços direcionados para tratamento de sua Ouvidoria: 0,0254% da sua base total de 3,65 milhões de clientes. 

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