Luciano Mota, de Itaguaí, terá que responder mais um processo

Por Sidney Rezende

 Mais uma ação contra Luciano Mota, ex-prefeito de Itaguaí
Mais uma ação contra Luciano Mota, ex-prefeito de Itaguaí -
O ditador Gurbanguly Berdymukhamedov, do Turcomenistão, baniu o uso das palavras 'coronavírus' e 'problema' no país. Elas não podem ser repetidas nem em conversa com amigos. Agindo assim, entende a autoridade daquele país que ele resolve a propagação da doença por aquelas bandas.
O ex-prefeito de Itaguaí, Luciano Carvalho Mota, conhecido por circular de Ferrari pela cidade, que teve decretada sua prisão preventiva e indisponibilidade de bens em 2018 e está desaparecido, agiu de maneira parecida. Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ele determinou a subordinados que simplesmente substituíssem pareceres jurídicos oficiais que não autorizavam pagamentos para empresas, por documentos falsos. Graças às fraudes, o então prefeito liberava recursos públicos conforme seus interesses. O MP descobriu a irregularidade e indiciou Luciano Mota, uma assessora especial e o advogado que atendia à prefeitura de Itaguaí.
"Conforme apurado no curso do Inquérito Civil nº 107/15, dentre os pareceres jurídicos subtraídos, havia peças elaboradas pela procuradora do município Renata Márcia Martins Soares Gomes". E ela vedava várias ações, mas o prefeito instruía seu pessoal, mesmo assim, a trocar os pareceres. A ação diz ainda que "o dano ao erário é consequência direta da substituição dos pareceres jurídicos originais pelos pareceres que, ilicitamente, abriam caminho para os interesses particulares do então prefeito".
A ação comprova que a atitude dos três acusados "constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, dolosa ou culposa, que enseja perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades" .
O presidente Gurbanguly Berdymukhamedov está convencido que o coronavírus está sendo combatido com eficiência após de suas ordens. E o ex-prefeito tucano também achava que bastaria substituir papéis originais por falsos que ninguém iria notar os pagamentos aos supostos prestadores dos serviços.

Coronavírus: "nova" Lei do Inquilinato

Deputado federal Christino Áureo - Agência Brasil

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) protocolou, na Mesa Diretora da Câmara, em Brasília, projeto de lei que altera a Lei do Inquilinato, suspendendo ações de despejo em caso de inadimplência em contratos de locação durante o estado de calamidade pública. Se aprovado, valerá somente neste período de combate ao novo coronavírus. 

Elite dá apoio a Mandetta

Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 O Fórum Inovação Saúde, com sede no Rio, que tem a nata da área de medicina e saúde do país, manifestou seu total apoio às orientações da OMS e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e sua equipe.

Crivella: Entra e sai de gêmeos

"O prefeito Crivella exonerou o superintendente Regional do Centro, Pablo de Mello Rodrigues Guedes, para colocar em seu lugar Paollo de Mello Rodrigues Guedes, o irmão gêmeo", diz o site Diário do Rio. 

Saúde: Água para quem salva vidas

O Grupo de mobilização #EUACREDITORIO conseguiu uma doação, em boa hora, de 160 mil garrafas de água mineral alcalina com magnésio e potássio para os profissionais de saúde de oito hospitais estaduais. 

PICADINHO

Prefeitura de Nova Iguaçu prorroga medidas de prevenção à Covid-19 para até 20 de abril.

A Associação dos Micro e Pequenos Empresários da Baixada Fluminense prepara cartilha sobre coronavírus.

Unisuam oferece consultorias online gratuitas nas áreas contábil e de negócios.

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