Construção civil alerta governador

A Associação das empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, que representa o setor da construção, manutenção e conservação dos equipamentos e de infraestrutura, enviou documento assinado pelo presidente da AEERJ, Luiz Fernando Santos Reis, ao governador Wilson Witzel alertando que as obras em andamento no estado tiveram seu ritmo diminuído neste período de pandemia.

A AEERJ pediu abertura de negociação para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato sob parâmetros previamente definidos e acompanhada pelo Tribunal de Contas e Ministério Publico, a fim de evitar que, no futuro, as empresas ou as autoridades envolvidas no acordo venham a ser responsabilizadas, como já ocorreu em ocasiões similares no passado.Também foi pedida a suspensão, nesse período, de qualquer modalidade de sanção. E, finalmente, o ponto mais polêmico: "Considerando que quase todos os setores da economia vêm recebendo dos governos, seja nas esferas federal, estadual ou municipal, apoios diversos - inclusive financeiros -, a AEERJ, em nome de suas associadas, solicita o simples cumprimento da lei, isto é, que sejam feitos os pagamentos que hoje se encontram represados, quer seja por atraso das faturas, quer porque estejam na rubrica de restos a pagar. São valores reconhecidamente devidos e que, na atual circunstância, em muito contribuiriam para sobrevivência das empresas e manutenção dos empregos", diz a carta.

Em resumo, o setor quer prorrogação de até 120 dias dos prazos de execução das obras, com a análise de cada caso; negociação para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos; suspensão de sanções pagamento das faturas em atraso. 

 Aprovado na Câmara de Vereadores projeto que determina que o valor do benefício do programa Cartão Família Carioca seja de pelo menos um salário mínimo durante o estado de calamidade ou de situação emergência foi aprovado, em segunda discussão. A iniciativa foi da bancada do PSOL. O projeto, apelidado de Renda Básica Carioca, inclui como beneficiados trabalhadores autônomos, ambulantes ou informais e microempreendedores individuais.

Os professores Carlos Frota e Márcio Alvim, do Ibrapej, farão uma live amanhã (17) sobre propaganda eleitoral na internet e condutas vedadas aos agentes públicos. A palestra será transmitida na página do Facebook, de O melhor da Baixada, às 18h. 

O vereador Marcello Siciliano, atualmente sem partido, acabou não conseguindo filiação em nenhuma outra legenda. E, com isso, ele perdeu o prazo legal. A sua esperança seria o PP, mas o seu nome não foi aceito. 

O governo federal liberou para a Prefeitura do Rio R$ 1,2 milhão. É uma parte das emendas do ex-deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu (PMN). Desse valor, R$ 900 mil vão para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 300 mil para a assistência social. 

 Coronavírus: Instituto Vidas Raras lança cartilha com orientações para quem tem doença rara.

Receita Federal doa mais 6 impressoras 3D para a Marinha para produção de máscaras de proteção.

Prefeitura do Rio consegue suspensão de dívida com a Caixa; pagamentos, que somam R$ 315 milhões, estão cancelados até o final deste ano.