Um erro em licitação de bilhões visto a tempo e hora

Prefeitura de Maricá corrigiu.

Por Sidney Rezende

Medicamentos
Medicamentos -
Uma distração no preenchimento de um formulário por parte de um funcionário da Prefeitura de Maricá chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado. Ao ponto da Secretaria de Controle Externo do TCE entrar com representação por receio de grave lesão ao erário decorrente de irregularidades na elaboração do Edital de Pregão Presencial para o fornecimento de medicamentos, com "valor estimado de R$ 48.758.239,08". Pelo valor parecer desproporcional, os auditores suspeitaram de "potencial dano de reparação incerta, cuja possibilidade de ocorrência decorre de impropriedades na planilha orçamentária, bem como de indícios de sobrepreço na estimativa orçamentária oficial, que podem comprometer a obtenção da proposta mais vantajosa".
O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren suspendeu a licitação e determinou cumprimento de medidas ao município de Maricá, a fim de evitar a prática de sobrepreço na contratação decorrente da aquisição de medicamentos.
Procurada pela coluna, veio o esclarecimento: a prefeitura de Maricá contou que "no ato do lançamento do certame no sistema interno de controle, o SigFis, houve um erro de digitação, o que levou ao preço total incorreto, quando o certo seria de R$ 4,8 bi e não R$ 48 bilhões". A Prefeitura informa que, tão logo recebeu a comunicação da medida pelo Tribunal de Contas do Estado, providenciou a correção tanto do valor quanto das planilhas orçamentárias, onde foi constatada uma duplicidade de lançamento em duas colunas. A documentação foi enviada prontamente ao tribunal, que acolheu as explicações e as considerou pertinentes. A licitação foi, então, liberada, e será realizada em nova data.

Witzel pegando leve

Wilson Witzel - Ricardo Cassiano
Durante a reunião, proposta pela deputada Mônica Francisco, o governador Wilson Witzel afirmou que pensa em criar um protocolo para as operações nas favelas e até em estabelecer um diálogo para propor um armistício. 

Mario Peixoto em Caxias

A prefeitura de Caxias destinou, em um só contrato, sem licitação, mais de R$ 70 milhões para a Gaia (ex-Atrio), de Mario Peixoto. Ela esclarece que "o contrato garante a continuidade de serviços essenciais, que não podem ser interrompidos, já que se refere a todo o quadro técnico de saúde da Prefeitura, incluindo técnicos de enfermagem e de laboratório. O contrato foi finalizado em agosto de 2019 e, desde então, sofreu alguns aditivos. Os valores praticados são os mesmos do governo anterior, apesar de ter sido acrescentado um número maior de serviços ofertados, visando a economicidade". 

Tenda da discórdia

O prefeito de Santa Maria Madalena, Beto Verbicário, nos enviou nota de esclarecimento sobre o funcionamento do Centro de Triagem de pacientes com a Covid-19. Leia na versão publicada ontem na coluna. Ele explicou que a tenda usada para receber a população só foi instalada pela direção do Hospital da cidade por se tratar de um espaço aberto, com ventilação. E a receita de R$ 1 milhão que será usada na ação ainda não chegou aos cofres do município. 

PICADINHO

MultiRio lança na segunda dois jogos educativos online que informam, de forma lúdica, sobre o coronavírus. Eles podem ser acessados pelo portal da empresa.
O deputado estadual Waldeck Carneiro vai fazer, nesta segunda (25), uma live com Boaventura de Sousa Santos (sociólogo português) e Conceição Evaristo (escritora que luta contra o machismo e o racismo).

O Assaí está com processo seletivo online aberto para contratação de 285 profissionais para nova loja em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. As inscrições podem ser feitas até 3 de julho. 

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