Fiscalização rigorosa cobra resultado das autoridades de Saúde do Rio

Por Sidney Rezende

Hospital de Campanha do Riocentro para auxílio no combate ao novo coronavírus
Hospital de Campanha do Riocentro para auxílio no combate ao novo coronavírus -
A Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro está sofrendo uma pressão jamais vista nos últimos anos. A Defensoria Pública e o Ministério Público estão cobrando mais transparência. Ambos ingressaram com Ação Civil Pública cobrando detalhes sobre o combate à Covid-19 e ações concretas em benefício dos infectados. O MP pediu que fossem enviados planos de atenção primária e hospitalar para o enfrentamento do coronavírus, bem como documentação dos convênios assinados com o RioSaúde, que tem como objeto a execução de ações relacionadas ao enfrentamento da epidemia. E a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, expediu recomendação à Prefeitura para que elaborasse o Plano Municipal de Contingência, contemplando as ações mínimas indicadas no Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus do Ministério da Saúde (ano 2020), como também os Planos de Contingência Nacional e Estadual, sobretudo a organização de sua rede assistencial, com a indicação concreta do fluxo assistencial para casos suspeitos, prováveis e confirmados para Covid-19.
A denúncia demonstra que o Plano enviado pela SMS não atende às diretrizes da política posta nos Planos Nacional e Estadual, pois não aponta as ações concretas adotadas pelo município e muito menos a organização de sua rede hospitalar. O que as autoridades argumentam é que a Prefeitura não vem apresentando à população, quer aos órgãos de controle integrantes do Sistema de Justiça, informações aptas para identificação e fiscalização das ações já realizadas, as pendentes de execução, ou ainda, aquelas destinadas à correção de rumo do que inicialmente foi planejado. Eles querem saber as razões das falhas que vêm sendo noticiadas na assistência à saúde da população, nas unidades da rede. 

Nova marca, mesma luta

Campanha Ação da Cidadania - Divulgação
A campanha da Ação da Cidadania contra a fome durante a pandemia da Covid 19 ganhou uma logomarca, criada pela agência Binder. Desde março, a ONG fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, já arrecadou mais de 3.500 toneladas de alimentos em todo o país, e não tem data para acabar. Como dizia Betinho: "Quem tem fome, tem pressa". 

Covid-19 e direitos

A Covid e o Futuro das Cortes e do Direito - Divulgação
Os ministros Luiz Fux, do STF, Luis Felipe Salomão, do STJ, e Benedito Gonçalves, também do STJ, participam na próxima quarta (27), às 10h, de uma webinar sobre o futuro das cortes e do direito com a pandemia da Covid-19. A mediação será de Cezar Augusto Rodrigues Costa, desembargador do TJRJ. 

Estacionamento sem licitação

A prefeitura de Nova Iguaçu alugou imóvel, sem licitação, para recolher veículos durante a pandemia. Uma bagatela mensal de R$ 288 mil. O assunto é o mais comentado na Estrada de Santa Rita no Jardim Corumbá, local do depósito. 

Com benção de Ciro Gomes

Carlos Pereira, ex-prefeito de Tanguá, consegue a certidão do TSE e vai disputar a eleição de prefeito em Itaboraí pelo PDT, com apoio do Ciro Gomes. 

PICADINHO

Após uma disputa judicial de três anos, município de Paraíba do Sul passa a receber os royalties do petróleo.

Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias promove drive thru de vacinação contra a gripe nesta semana.

Processo de inscrição para o concurso público do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (IPASG) vai até o dia 8 de julho. As provas serão no dia 23 de agosto. 

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