Fiscalização rigorosa cobra resultado das autoridades de Saúde do Rio

A Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro está sofrendo uma pressão jamais vista nos últimos anos. A Defensoria Pública e o Ministério Público estão cobrando mais transparência. Ambos ingressaram com Ação Civil Pública cobrando detalhes sobre o combate à Covid-19 e ações concretas em benefício dos infectados. O MP pediu que fossem enviados planos de atenção primária e hospitalar para o enfrentamento do coronavírus, bem como documentação dos convênios assinados com o RioSaúde, que tem como objeto a execução de ações relacionadas ao enfrentamento da epidemia. E a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, expediu recomendação à Prefeitura para que elaborasse o Plano Municipal de Contingência, contemplando as ações mínimas indicadas no Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus do Ministério da Saúde (ano 2020), como também os Planos de Contingência Nacional e Estadual, sobretudo a organização de sua rede assistencial, com a indicação concreta do fluxo assistencial para casos suspeitos, prováveis e confirmados para Covid-19.

A denúncia demonstra que o Plano enviado pela SMS não atende às diretrizes da política posta nos Planos Nacional e Estadual, pois não aponta as ações concretas adotadas pelo município e muito menos a organização de sua rede hospitalar. O que as autoridades argumentam é que a Prefeitura não vem apresentando à população, quer aos órgãos de controle integrantes do Sistema de Justiça, informações aptas para identificação e fiscalização das ações já realizadas, as pendentes de execução, ou ainda, aquelas destinadas à correção de rumo do que inicialmente foi planejado. Eles querem saber as razões das falhas que vêm sendo noticiadas na assistência à saúde da população, nas unidades da rede. 

A campanha da Ação da Cidadania contra a fome durante a pandemia da Covid 19 ganhou uma logomarca, criada pela agência Binder. Desde março, a ONG fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, já arrecadou mais de 3.500 toneladas de alimentos em todo o país, e não tem data para acabar. Como dizia Betinho: "Quem tem fome, tem pressa". 

Os ministros Luiz Fux, do STF, Luis Felipe Salomão, do STJ, e Benedito Gonçalves, também do STJ, participam na próxima quarta (27), às 10h, de uma webinar sobre o futuro das cortes e do direito com a pandemia da Covid-19. A mediação será de Cezar Augusto Rodrigues Costa, desembargador do TJRJ. 

A prefeitura de Nova Iguaçu alugou imóvel, sem licitação, para recolher veículos durante a pandemia. Uma bagatela mensal de R$ 288 mil. O assunto é o mais comentado na Estrada de Santa Rita no Jardim Corumbá, local do depósito. 

Carlos Pereira, ex-prefeito de Tanguá, consegue a certidão do TSE e vai disputar a eleição de prefeito em Itaboraí pelo PDT, com apoio do Ciro Gomes. 

Após uma disputa judicial de três anos, município de Paraíba do Sul passa a receber os royalties do petróleo.

Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias promove drive thru de vacinação contra a gripe nesta semana.

Processo de inscrição para o concurso público do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (IPASG) vai até o dia 8 de julho. As provas serão no dia 23 de agosto.