Maricá joga as suas fichas no combate ao novo coronavírus
Por Sidney Rezende
O atual prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), no cargo desde 2016, eleito com 52,81% dos votos, é um político experiente. Como deputado federal, trouxe para a administração pública a bagagem de negociação do Congresso e, como administrador, novas práticas de gestão. Nesta entrevista ao Informe do Dia, ele escapou de temas diretamente ligados à política partidária e concentrou suas respostas no combate ao coronavírus. O prefeito explicou as ações tomadas por Maricá e como ele avalia o impacto na região da inauguração do Hospital Che Guevara, que atende também aos pacientes de outros municípios. Por ser ano eleitoral, o que se comenta na cidade é que os apoiadores de Fabiano Horta não querem vacilar no cuidado com a saúde, embora o carro-chefe do governo seja o Cartão Mumbuca, que instituiu o Programa de Renda Básica de Cidadania (RBC), e que alcança 45 mil pessoas, lembrando que a cidade conta com 120 mil eleitores. No entendimento da prefeitura de Maricá, a prioridade ao combate à Covid-19 traz dois benefícios imediatos: salva vidas e mantém a economia com melhores condições de recuperação no pós-pandemia. O que se pretende é equilibrar as políticas emergenciais com o desenvolvimento sustentável. Se tudo der certo, abre-se para que mais adiante volte gradativamente o turismo, a logística e a tecnologia, apostas do município para alavancar a economia no pós-isolamento social.
A crise que atingiu frontalmente o governador Wilson Witzel impacta em que medidas nas prefeituras?
Só posso falar por Maricá. Temos trabalhado em conjunto com o estado. Nosso foco é a pandemia na cidade. A celeridade que a Vigilância Estadual teve para autorizar o funcionamento do nosso hospital municipal Dr. Ernesto Che Guevara é um exemplo dessa relação técnica. Um mês depois de aberto, o hospital já se tornou o principal centro de combate à Covid-19 e recebe pacientes de toda a região Leste Fluminense.
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O senhor considera que existam elementos concretos para o impeachment do governador?
Não me cabe analisar. Minha preocupação é proteger a população e ajudar a cidade de Maricá e o estado a superarem os efeitos da pandemia.
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Além da inauguração do hospital Che Guevara, quais medidas concretas que o senhor destacaria da sua administração?
A estruturação da rede pública de Saúde agregou o Hospital Che Guevara como referência a pacientes graves não só da cidade, mas da região e a capacidade dele continua sendo ampliada. Corremos contra o tempo e incluímos também 3 grandes polos de atendimento à Covid-19 para o acesso direto da população ao diagnóstico, à testagem e ao tratamento, além de montar e colocar em funcionamento em tempo recorde um laboratório de análises com a UFRJ para que os resultados não dependessem mais de envio para o Lacen. Temos a melhor estrutura de combate à pandemia no estado. Fizemos o enfrentamento das consequências econômicas desse combate no tempo certo, colocando comida na mesa das pessoas e preservando os empregos. Ajudamos financeiramente com R$ 1.045 mensais mais de 20 mil trabalhadores informais, MEIs, autônomos e profissionais liberais com o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). Com o Programa de Amparo ao Emprego (PAE), estamos inclusive pagando também R$ 1.045 para cada funcionário das empresas da cidade em troca da preservação de até 15 mil empregos formais. Cada um dos alunos das redes municipal, estadual e federal da cidade está recebendo mensalmente uma cesta básica e um kit com produtos de limpeza. Já são mais de 90 mil entregues. Isso se refletiu no nosso índice de emprego de janeiro a abril (queda de - 1%) que é um dos menores do estado entre as cidades com mais de 100 mil habitantes e permitiram uma adesão maior da população ao isolamento social. Essas ações mantiveram a economia local minimamente ativa ao mesmo tempo em que trouxeram segurança social. Nesse campo, tenho de destacar o investimento no programa de Renda Básica de Cidadania (RBC). O nosso Cartão Mumbuca, no qual é feito o crédito do RBC, já é reconhecido no país e no exterior. É a moeda social com maior número de pessoas alcançadas no país. Antecipamos o abono natalino de 2020 e ampliamos o benefício mensal, que era de 130 Mumbucas, para 300 Mumbucas por três meses para todos os mais de 42 mil beneficiários do RBC. A Renda Básica de Cidadania vem sendo fundamental neste período de pandemia. São mais de 3 mil estabelecimentos que comercializam com a nossa moeda social.
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Qual a ajuda dos governos federal e estadual no combate à doença na sua região?
Temos uma boa interlocução técnica com os outros entes e seguimos os protocolos como preconiza o SUS.
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Têm sido feitos cortes financeiros em algumas áreas para concentrar ações no combate à covid-19?
Não houve a necessidade de cortar até o momento. A cidade poupa bem os recursos que recebe. É o que acontece com os recursos de royalties que aplicamos no Fundo Soberano de Maricá (FSM). Esse fundo, que já conta com mais de R$ 370 milhões, serve para que possamos custear o nosso desenvolvimento quando os royalties começarem a cair e também pode ser usado como investimento: criamos a partir dele uma linha de crédito de R$ 30 milhões, o Fomenta Maricá, para empresas da cidade, com juros de zero a 3,5%.
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A Prefeitura de Maricá anunciou que haveria repasse para São Gonçalo no valor de R$ 45 milhões, mas depois suspendeu. O que aconteceu?
Fizemos um protocolo de intenções com o estado para o repasse desse valor, com destinação à construção de hospital de campanha em São Gonçalo. Esse protocolo previa um plano de trabalho que levaria à assinatura de um convênio, que para se concretizar deveria passar pelos nossos órgãos de controle. Isso não aconteceu.
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Qual a sua avaliação sobre o funcionamento do Hospital Che Guevara?
É um marco, não só para nós de Maricá, mas dezenas de moradores das cidades vizinhas nos seus primeiros 30 dias. Não só pelo aspecto técnico, já que se trata de uma das unidades mais modernas do estado, mas por absorver todo o fluxo da rede de Saúde da cidade, garantindo segurança, integração e eficiência no combate à pandemia. Isso permitiu que pudéssemos adotar novas políticas, com o estabelecimento de bandeiras para o funcionamento gradual da cidade sem que houvesse ameaça à nossa capacidade de atendimento. Na última terça-feira (02), dois dias antes do início de vigência da bandeira Amarela 1, a nossa ocupação da rede para Covid-19 era de 44,5%. A população também vem colaborando, mantendo o isolamento social na cidade e seguindo todas as orientações de segurança.