Saiba os efeitos da pandemia entre os ricos e os pobres

Marcelo Neri um dos maiores especialistas em políticas públicas do Brasil. Ele é doutor em economia pela Universidade de Princeton. Diretor do FGV Social, Professor da EPGE/FGV. Foi presidente do IPEA, Ministro de Assuntos Estratégicos e secretário-executivo do CDES (conselhão). Avaliou políticas públicas em duas dezenas de países e implementou políticas públicas em três níveis de governo no Brasil.

Neri também tem experiência internacional. Ele avaliou dados em duas dezenas de países e implementou políticas públicas em três níveis de governo no Brasil. Sua proposta de mecanismo de crédito social vinculado ao Desenvolvimento do Milênio recebeu o prêmio da Network Meeting, em Dacar, no Senegal. Marcelo Neri publicou livros sobre Planejamento de Políticas Públicas; Microcrédito; Cobertura Previdenciária; Ensaios Sociais; Diversidade; Superação da Pobreza no Campo; Bolsa Família; Percepções de Políticas Públicas; Inflação e Consumo, e A Nova Classe Média (indicado ao Prêmio Jabuti).

O resultado é surpreendente. Apesar da pandemia, o número de pobres no Brasil caiu 13,1 milhões entre 2019 e julho de 2020. Uma queda de 20,69%, ritmo muito superior ao observado em momentos de boom social no Brasil, como nos períodos seguintes ao lançamento dos planos de estabilização como o Cruzado, em 1986, e o Real, em 1994.

A adoção de medidas para mitigar os efeitos da pandemia como a concessão do Auxílio mais que compensou na base da distribuição o choque adverso no mercado de trabalho. De maneira geral, a taxa de ocupação caiu pela primeira vez a menos da metade da população. A renda per capita do trabalho do brasileiro teve uma queda média de 6,7% e a sua desigualdade subiu 4,6%. Estes dados sugerem que quando acabar o efeito de anestesia do auxílio emergencial a situação vai piorar muito.

Para além do crescimento de renda, o segmento mais pobre, alvo do auxílio emergencial, apresenta taxas mais altas de isolamento social. Por exemplo, 27,8% deste grupo ficou rigorosamente isolado, e 48,3% ficou em casa e só saiu por necessidade básica, nível superior em 4 a 5 pontos de porcentagem em relação ao total da população. Estes resultados sugerem que o auxílio emergencial impactou não só renda como comportamentos mais ajustados às necessidades impostas pela pandemia no seu público-alvo.

O auxílio custa cerca de R$ 50 bilhões mensais nos parâmetros atuais. A manutenção deste auxílio nos níveis iniciais não se mostra fiscalmente sustentável.

Além dos 13 milhões que saíram da pobreza, os estratos superiores perderam 5,8 milhões de pessoas em plena pandemia. Ambos os movimentos impulsionam o contingente populacional intermediário. O miolo da distribuição de renda tupiniquim cresceu em cerca de 20,5 milhões de pessoas, quase meia população Argentina. Boas notícias dos mais pobres e más notícias dos mais ricos explicam isto.

As avaliações sugerem educação, aí incluindo qualidade do aprendizado e aplicabilidade ao mundo do trabalho. É fundamental para romper com a transmissão da pobreza entre gerações. Outro elemento é o acesso ao capital produtivo, a qualidade da empresa que se trabalha tem se revelado chave nos novos estudos. Finalmente, a superação da informalidade pela melhora no ambiente de negócios, acesso a crédito produtivo principalmente nas pequenas empresas.

Este grupo é bastante visível nos mapeamentos estatísticos anônimos, mas vive na escuridão quando se precisa atuar. O cadastramento pela internet ampliou a capacidade de chegar neste grupo. Na prática, falta ampliar a testagem deste registros com o uso de dados biométricos do título eleitoral, por exemplo. Esta é uma agenda que tem de avançar mais.

Para enxergar os ricos, é preciso de outro tipo de evidência como os dados do Imposto de Renda. Eles estão mais em lugares aprazíveis de se morar do que em áreas economicamente avançadas. Florianópolis e Vitória são as capitais com maior concentração de ricos do Brasil. O Lago Sul, em Brasília, apresenta taxas ainda maiores, não só pela qualidade de vida, mas pela densidade de funcionários públicos, símbolo do Distrito Federal, a Unidade da Federação mais rica do país. Seis das 8 ocupações mais bem pagas são de servidores federais. O dado sugere que, além de tornar os impostos mais progressivos, precisamos de uma reforma administrativa no setor público. 

Como o Rio de Janeiro foi e será impactado pela pandemia?

A taxa de pobreza no estado caiu 17%, mais próximo do nível nacional do que da média do Sudeste (-9,7%). Sabemos que idosos se mostraram mais propensos a desenvolver um quadro severo da doença. Sobre a localização no território nacional, a Unidade da Federação que possui maior taxa de idosos é o Rio de Janeiro. O Rio é uma espécie de Flórida tupiniquim. A capital fluminense também é a que apresenta o maior percentual de idosos (14,5%). Além disso, a periferia metropolitana do Rio é a que apresenta maior percentual de idosos do país (11,9%), portanto, é esperado que os governos do Estado e da cidade do Rio cuidassem mais em termos de isolamento da população, uma vez que possuem a maior taxa de pessoas vulneráveis na população relativamente às demais regiões do país. Isto combina com outra vulnerabilidade frente à pandemia, que é a informalidade, em que a renda é mais sensível ao isolamento social da pandemia. Não há proteção social automática, tipo aviso prévio, FGTS e seguro desemprego. Além disso, não são enxergados, mesmo quando o Estado quer vê-los. A população fluminense é a mais invisível fora do eixo Norte-Nordeste, tendo subido 7 pontos de porcentagem, de 2014 a 2019, mais de 3 vezes mais que as do país. O resumo da ópera é que a periferia do Rio está mais vulnerável ao contexto da pandemia com perfil de lugares pobres.