O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão, participou de live nas redes sociais do jornal O Dia e falou sobre as eleições deste ano, que serão realizadas em novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Brandão explicou o momento atual do processo eleitoral. "Os dois maiores desafios consiste na seleção e recrutamento dos mesários, que nós estamos tendo uma resposta muito interessante de voluntários. Muitos jovens estão se apresentando para esse ato de cidadania. Esse é o desafio que não está superado, mas avançamos bastante. Outro desafio é registro de candidaturas. Há um número expressivo de pedidos de registro e, consequentemente, são formuladas impugnações e a Justiça Eleitoral precisa num curto espaço de tempo decidir quem efetivamente será candidato a prefeito ou a vereador nas eleições".
O desembargador explicou ainda sobre candidaturas que ainda podem não ser confirmadas por questões judiciais. "Os processos são deflagrados por iniciativa de alguém que condicionalmente ou processualmente tenha legitimidade para isso. Parte dessas ações são propostas pelo Ministério Público, outras por partidos políticos, e a Constituição também assegura a quem for acusado em qualquer tipo de processo judicial e administrativo o contraditório e a ampla defesa. A cada dois anos são realizadas eleições. Os processos são instruídos normalmente. E especificamente no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nós não temos estoques de processos. Estoques no sentido de que não há demanda reprimida. Na medida em que os processos têm a instrução concluída, eles são naturalmente incluídos em pauta. Acontece que às vezes um processo que envolve um político que já ocupa cargo ou que já está em pré-campanha, esse processo chega para o momento de julgamento. E há o entendimento do Tribunal de que nós não temos juridicamente uma justificativa para reter julgamento aguardando o resultado das eleições. Então, os processos são incluídos naturalmente em pauta à medida que a instrução processual é concluída. Ninguém impulsiona um processo em razão de proximidade das eleições. Alguns fatos são apurados a partir da eleição anterior. Por exemplo, se eu tenho uma alegação de abuso que ocorreu na eleição de dois anos atrás. Dois anos, um ano e pouco, é o tempo médio de instrução de um processo. Isso vai acabar coincidindo com a proximidade da outra eleição".
O desembargador explicou ainda sobre candidaturas que ainda podem não ser confirmadas por questões judiciais. "Os processos são deflagrados por iniciativa de alguém que condicionalmente ou processualmente tenha legitimidade para isso. Parte dessas ações são propostas pelo Ministério Público, outras por partidos políticos, e a Constituição também assegura a quem for acusado em qualquer tipo de processo judicial e administrativo o contraditório e a ampla defesa. A cada dois anos são realizadas eleições. Os processos são instruídos normalmente. E especificamente no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nós não temos estoques de processos. Estoques no sentido de que não há demanda reprimida. Na medida em que os processos têm a instrução concluída, eles são naturalmente incluídos em pauta. Acontece que às vezes um processo que envolve um político que já ocupa cargo ou que já está em pré-campanha, esse processo chega para o momento de julgamento. E há o entendimento do Tribunal de que nós não temos juridicamente uma justificativa para reter julgamento aguardando o resultado das eleições. Então, os processos são incluídos naturalmente em pauta à medida que a instrução processual é concluída. Ninguém impulsiona um processo em razão de proximidade das eleições. Alguns fatos são apurados a partir da eleição anterior. Por exemplo, se eu tenho uma alegação de abuso que ocorreu na eleição de dois anos atrás. Dois anos, um ano e pouco, é o tempo médio de instrução de um processo. Isso vai acabar coincidindo com a proximidade da outra eleição".
Ao ataque
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Em entrevista ao canal Na Real, de Bruno De Simone, o ex-prefeito Eduardo Paes atacou seu principal adversário, o atual prefeito Marcelo Crivella: "tem cara de preguiçoso". Perguntado se preferia Lula ou Bolsonaro, Paes saiu pela tangente: "Os dois. Sou o Dudu paz e amor". Já sobre ser investigado pelo Ministério Público a pouco tempo do início da campanha, Eduardo Paes foi franco: "Tem político que diz que recebe isso com tranquilidade. Eu, não! Eu fico puto!".
Organizações sociais
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O vereador Paulo Messina (MDB), que já foi homem forte de Crivella, agora candidato a prefeito do Rio, declara que "o modelo das Organizações Sociais na Saúde da Família no Rio não funciona porque é feito para não funcionar. A prefeitura gasta R$ 4,8 bilhões na Saúde e quase metade disso, R$ 2 bilhões, vão para as mãos das Organizações Sociais".
Candidato responde
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Em resposta à coluna, o candidato a prefeito de Volta Redonda pelo DEM, Antônio Francisco Neto, informou que "está em condições de igualdade com todos os demais candidatos, que deram entrada no pedido de registro de candidatura e aguardam a decisão da Justiça Eleitoral". Leia abaixo na íntegra o comunicado enviado por Neto:
O candidato a prefeito Antônio Francisco Neto não se encontra “enrolado”, como afirmou esta
prestigiada coluna.
Está em condições de igualdade com todos os demais candidatos, que deram entrada no pedido
de registro de candidatura e aguardam a decisão da Justiça Eleitoral.
Sobre as prestações de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado mencionadas na
edição desta terça-feira (29), nos cumpre informar que só caberia inelegibilidade caso houvesse
nas ações de Neto “vício insanável e ato doloso de improbidade administrativa”.
É o que diz a lei e, com todo respeito, não é o caso.
A prestação de contas de administração financeira em relação ao exercício do ano de 2013 foi
rejeitada pela Câmara de Vereadores Volta Redonda, apesar do TCE/RJ ter emitido parecer
prévio favorável à aprovação das referidas contas.
No caso das contas de 2011, o Tribunal Superior Eleitoral sedimentou o entendimento de que,
rejeitadas as contas, cabe à Justiça Eleitoral proceder o enquadramento da irregularidade, como
insanáveis ou não, e verificar se constitui, ou não, ato doloso de improbidade administrativa,
não lhe competindo, todavia, a análise do acerto ou desacerto da decisão da Corte de Contas.
Pois bem, as contas de 2011 foram rejeitadas basicamente pelo fato de Neto ter usado verbas
do Fundeb para “obras”, como disse a coluna. No entanto, não foi mencionado que as “obras”
citadas foram feitas em escolas. Ou seja, todo o recurso do Fundeb foi investido em EDUCAÇÃO.
As obras foram feitas pelo Furban (Fundo Comunitário), o que para o TCE seria uma
irregularidade, pois é uma autarquia da prefeitura de Volta Redonda não ligada diretamente à
Secretaria de Educação. No entanto, em contas anteriores essa prática foi aceita pelo mesmo
tribunal. E mais: em contas analisadas posteriormente também.
De toda forma, o próprio TCE reconhece que os recursos foram todo utilizados (e para o bem da
população), sem desvios, superfaturamentos ou qualquer indício dos males que assolam nosso
estado e nosso país. Dizer que Neto vai concorrer com uma liminar é pura futurologia e não
condiz com a verdade. Sugerir que corre risco de – mesmo ganhando - não assumir, é algo ainda
além.
Cumpre esclarecer que o registro de candidatura de Neto, vai seguir o processamento previsto
na Resolução do TSE nº 23.609/2019, e caso algum legitimado ingresse com uma ação de
impugnação ao registro de candidatura, após respeitado o devido processo legal, o juiz eleitoral
vai decidir se defere ou indefere a candidatura de Neto.
Porém, é importante ressaltar que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no
sentido de que para caracterizar a inelegibilidade, não basta as contas serem julgadas
irregulares, sendo necessário a configuração do vício insanável e do ato doloso de improbidade
administrativa, o que não aconteceu no caso concreto, não havendo qualquer indício de prova
nesse sentido.
Logo, é mais prudente com nossos eleitores aguardar o julgamento de uma ação que sequer foi
proposta, havendo, ainda, a possibilidade de não haver o ajuizamento da referida ação, diante
da ausência de vício insanável e de ato doloso de improbidade administrativa no caso concreto.
Sobre a relação de Neto com ex-governadores e ex-deputados, nos estranha que somente ele
tenha sido mencionado pela coluna. Todos aqueles que foram prefeitos no passado recente
tiveram relações com os governadores citados. Da mesma maneira, os atuais prefeitos guardam
relações com o governador atualmente afastado.
Além disso, Volta Redonda tem outros 13 candidatos, todos devidamente filiados a partidos
políticos, quem têm em seus quadros personalidades conhecidas, para o bem e para o mal.
Pincelar relações e fatos descontextualizados de apenas um só candidato não nos pareceu
correto, principalmente no sentido da isonomia de tratamento entre os demais candidatos.
Desde já agradecemos sua atenção e desejamos sucesso ao jornal O Dia, ao colunista e aos
leitores.
prestigiada coluna.
Está em condições de igualdade com todos os demais candidatos, que deram entrada no pedido
de registro de candidatura e aguardam a decisão da Justiça Eleitoral.
Sobre as prestações de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado mencionadas na
edição desta terça-feira (29), nos cumpre informar que só caberia inelegibilidade caso houvesse
nas ações de Neto “vício insanável e ato doloso de improbidade administrativa”.
É o que diz a lei e, com todo respeito, não é o caso.
A prestação de contas de administração financeira em relação ao exercício do ano de 2013 foi
rejeitada pela Câmara de Vereadores Volta Redonda, apesar do TCE/RJ ter emitido parecer
prévio favorável à aprovação das referidas contas.
No caso das contas de 2011, o Tribunal Superior Eleitoral sedimentou o entendimento de que,
rejeitadas as contas, cabe à Justiça Eleitoral proceder o enquadramento da irregularidade, como
insanáveis ou não, e verificar se constitui, ou não, ato doloso de improbidade administrativa,
não lhe competindo, todavia, a análise do acerto ou desacerto da decisão da Corte de Contas.
Pois bem, as contas de 2011 foram rejeitadas basicamente pelo fato de Neto ter usado verbas
do Fundeb para “obras”, como disse a coluna. No entanto, não foi mencionado que as “obras”
citadas foram feitas em escolas. Ou seja, todo o recurso do Fundeb foi investido em EDUCAÇÃO.
As obras foram feitas pelo Furban (Fundo Comunitário), o que para o TCE seria uma
irregularidade, pois é uma autarquia da prefeitura de Volta Redonda não ligada diretamente à
Secretaria de Educação. No entanto, em contas anteriores essa prática foi aceita pelo mesmo
tribunal. E mais: em contas analisadas posteriormente também.
De toda forma, o próprio TCE reconhece que os recursos foram todo utilizados (e para o bem da
população), sem desvios, superfaturamentos ou qualquer indício dos males que assolam nosso
estado e nosso país. Dizer que Neto vai concorrer com uma liminar é pura futurologia e não
condiz com a verdade. Sugerir que corre risco de – mesmo ganhando - não assumir, é algo ainda
além.
Cumpre esclarecer que o registro de candidatura de Neto, vai seguir o processamento previsto
na Resolução do TSE nº 23.609/2019, e caso algum legitimado ingresse com uma ação de
impugnação ao registro de candidatura, após respeitado o devido processo legal, o juiz eleitoral
vai decidir se defere ou indefere a candidatura de Neto.
Porém, é importante ressaltar que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no
sentido de que para caracterizar a inelegibilidade, não basta as contas serem julgadas
irregulares, sendo necessário a configuração do vício insanável e do ato doloso de improbidade
administrativa, o que não aconteceu no caso concreto, não havendo qualquer indício de prova
nesse sentido.
Logo, é mais prudente com nossos eleitores aguardar o julgamento de uma ação que sequer foi
proposta, havendo, ainda, a possibilidade de não haver o ajuizamento da referida ação, diante
da ausência de vício insanável e de ato doloso de improbidade administrativa no caso concreto.
Sobre a relação de Neto com ex-governadores e ex-deputados, nos estranha que somente ele
tenha sido mencionado pela coluna. Todos aqueles que foram prefeitos no passado recente
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Além disso, Volta Redonda tem outros 13 candidatos, todos devidamente filiados a partidos
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correto, principalmente no sentido da isonomia de tratamento entre os demais candidatos.
Desde já agradecemos sua atenção e desejamos sucesso ao jornal O Dia, ao colunista e aos
leitores.
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Cadê a máscara?
O prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, candidato à reeleição, foi bastante criticado por não usar máscara em sua campanha corpo a corpo.
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PICADINHO
Velha Guarda da Portela comemora 50 anos com live. Sábado, 14h, no canal Portela TV, no Youtube.
A Rede conseguiu na Justiça que seu candidato à Prefeitura do Rio, Bandeira de Mello, participasse do debate na Band, hoje (1º).
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O escritório Pessoa & Pessoa Advogados terá uma programação de lives amanhã (2), a partir das 9h, para celebrar seus 40 anos de atividades.
