Frente contra a fome e a covid

O Brasil parece andar em círculos. Embora, historicamente, sempre que necessário, o Rio de Janeiro sempre se fez presente. No longínquo 1993, o país sobreviveu a um plebiscito em que ratificou-se nossa opção pelo presidencialismo. Em maio daquele ano, o então senador Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda. Em agosto, a moeda passou a ser cruzeiro real, uma preparação para a moeda que circula até hoje e teve início no ano seguinte. A instabilidade econômica corroía o poder aquisitivo da população. Não por acaso, 1993 foi o ano das chacinas da Candelária e a de Vigário Geral. Em resposta a isto tudo, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, irmão do cartunista Henfil e do compositor Chico Mário, fundou a ONG Ação da Cidadania, que acabou se transformando na mais significativa rede de mobilização de alcance nacional. Conforme conta o portfólio da entidade, "Betinho e vários artistas e personalidades foram à TV e aos jornais estimular cada brasileiro a fazer o que estivesse ao alcance de cada um para resolver o problema da fome no país". E, a partir de uma carta, denunciaram a fome e a miséria de milhões de brasileiros como os principais problemas. Foi esta carta, chamada de "Carta de Ação da Cidadania", que deu oficialmente origem ao movimento de Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.

ESFORÇO CONTRA A FOME

Para a deputada Dani Monteiro (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, o combate à fome é urgente, sendo o principal problema que a população fluminense enfrenta na pandemia. "Precisamos criar estratégias para garantir a segurança alimentar como direito da população, e isso passa pelo fortalecimento do auxílio emergencial. É fundamental fortalecer parcerias entre órgãos, entidades, coletivos e associações que estejam empenhados em ampliar as redes de atendimento". Por iniciativa do vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL), a Câmara do Rio criou a Frente Parlamentar Contra a Fome e a Miséria no Município. "Temos que somar forças para buscar mutirões solidários, parcerias com ONGs, com restaurantes e supermercados, reabertura de restaurantes populares, ampliação do bolsa carioca, concessão do auxílio Renda Básica Carioca". 

O Ministério Público Estadual recomendou o fechamento dos municípios do Norte Fluminense por causa do avanço da pandemia na região. “Aqui em Campos, se for necessário decretar lockdown para salvar vidas, vou decretar sem ceder a pressões, porque esse é um momento que precisamos ter a compreensão de que a vida é o bem maior que temos", declarou o prefeito Wladimir Garotinho. 

O valor total de ICMS Ecológico, calculado pela Fundação Ceperj, repassado aos municípios fluminenses em 2020 foi o maior dos últimos oito anos, somando quase R$ 240 milhões. Em relação a 2019, o repasse aumentou em mais de R$ 10 milhões. O ICMS Ecológico é o principal instrumento de incentivo à gestão ambiental municipal do Rio de Janeiro. 

Os parlamentares discutem hoje (24) na Alerj o projeto de lei do deputado Márcio Canella (MDB) que autoriza a exigência de comprovação da vacina contra a covid-19 para fins de contratação de trabalhadores e prestadores de serviço em geral no estado do Rio. 

Auditor Fiscal de 1ª Categoria, Antônio Carlos Cabral assumiu a presidência do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Entre as prioridades está a gestão, especialmente na área de digitalização dos processos, que, segundo ele, "traz vantagens como a economia de espaço e o fim da necessidade de transportar os documentos, além de auxiliar na celeridade processual".