Futuro das pequenas legendas

A Câmara dos Deputados aprovou, por 429 votos a 18, o Projeto de Lei que institui as federações de partidos políticos. Com a proibição das coligações desde as eleições de 2020 e o aumento da cláusula de barreira a partir do ano que vem, a mudança pode ser a tábua de salvação para pequenas e médias legendas. Pelo resultado da votação, grandes bancadas aprovam a ideia. A regra atual permite no máximo que cada partido preencha até 150% de candidatos. No entanto, com a proibição das coligações nas proporcionais, as pequenas legendas encontram dificuldade de alcançar esse número e isso reflete no total de eleitos, já que são menos pessoas fazendo campanha. Para o advogado Carlos Frota, do IBRAPEJ, "a federação de partidos é um avanço, pois permite a junção de dois ou mais partidos com registro definitivo no TSE que atuem como única agremiação pelo período de 4 anos, preservando a identidade original de cada legenda". O advogado explica que na legislação existe previsão de punição para o partido que se desligar da federação, que consiste na perda do horário eleitoral gratuito, e vedação de ingressar em federação, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes e, até completar o prazo mínimo remanescente, de utilizar o fundo partidário.

LEI ELEITORAL

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) comemorou em sua conta no Twitter. "Estamos no caminho de aprovarmos uma legislação moderna e democrática para o Brasil que une partidos em frentes únicas". Com a aprovação da urgência, o Projeto já aprovado no Senado poderá ter uma tramitação mais rápida na Câmara que, para valer para a eleição de 2022, precisa ser votado até outubro deste ano. 

Em conversa com Lula, a deputada estadual Renata Souza (PSOL) entregou ao ex-presidente seu livro "Cria da Favela" e reivindicou um compromisso dele, caso eleito em 2022, com a mudança da política de segurança pública e o fim do extermínio da juventude negra. Segundo a deputada, Lula assumiu esse compromisso de se empenhar numa articulação para mudar essa realidade. 

A Alerj discute hoje (17) projeto de lei do deputado Danniel Librelon (Republicanos) que quer criar programa de vacinação itinerante contra covid-19 para a população em situação de rua. "Essas pessoas acordam e dormem nas calçadas, com sua saúde completamente vulnerável, e expostas a um vírus que vem matando a cada dia. Além disso, mesmo sem intenção, se tornam vetores de um mal que vem assolando vidas por todo o país", justificou.

Empresários do estado do Rio de Janeiro estão mais otimistas com o futuro. É o que revela nova pesquisa Fecomércio RJ. Em relação às expectativas dos empresários para os próximos três meses, em junho, 76,7% afirmam que esperam que a situação de seus negócios melhore ou melhore muito – este índice em maio era de 72,8%.