"Voltar a ser vanguarda na construção de Habitação de Interesse Social"

Secretário de Habitação do município do Rio de Janeiro desde 2023, Patrick Corrêa é especialista em Relações Institucionais, e em Cidades Inteligentes, e tem larga experiência em políticas públicas habitacionais. Entre as metas atuais estão reduzir o déficit habitacional e acelerar a regularização fundiária. Em entrevista à coluna, o secretário falou que aguarda os dados atualizados com as informações do Censo 2022, mas lembra que “as obras de urbanização do Morar Carioca, levando qualidade de vida, saneamento e pavimentação a lugares sem infraestrutura, contribuem para a redução deste déficit”.

Vamos voltar a ser vanguarda na construção de Habitação de Interesse Social. O Rio foi a capital que mais teve inscrições aprovadas no primeiro ano do novo Minha Casa Minha Vida, com previsão de erguer 4.014 unidades habitacionais - e estou otimista quanto a assinar os contratos ainda este mês para começarmos a construir mais mil unidades habitacionais (UHs) ainda no 1º semestre, sendo 600 na Mangueira e 400 no Itanhangá. Fizemos um chamamento e as construtoras foram selecionadas por critérios técnicos. Temos ainda outro chamamento conclamando as construtoras a apresentar propostas para mais 466 apartamentos, também em terrenos da prefeitura. Além disso, a prefeitura está construindo, com recursos próprios, 52 apartamentos no Chapéu Mangueira e 704 na Favela do Aço. Nossa expectativa é credenciar mais cinco mil unidades habitacionais na segunda fase do Novo Minha Casa Minha Vida, com a prefeitura investindo na desapropriação de terrenos em áreas infraestruturadas. Sem falar na Estação Leopoldina, um projeto que vai dar o que falar. O prefeito quer dar ordem de início para mil habitações ainda no primeiro semestre.

Essa é uma pergunta que estamos ansiosos para responder. Mas para isso aguardamos a publicação, pela Fundação João Pinheiro, do déficit habitacional atualizado com as informações do Censo 2022, pois os dados de 2010 estão defasados. Gostaria de lembrar que as obras de urbanização do Morar Carioca, levando qualidade de vida, saneamento e pavimentação a lugares sem infraestrutura, contribuem para a redução deste déficit. Até dezembro do ano passado, fizemos 36 mil m² de reformas em áreas de convívio social, áreas de lazer e paisagismo; 8,1 mil metros de redes de água; 14 mil metros de saneamento, 7,5 mil metros de drenagem e 36 mil m² de pavimentação em asfalto, concreto e calçadas. Estamos atacando o déficit pelo lado qualitativo também.

Esse é um tema fundamental, porque leva mais dignidade e respeito aos moradores. Hoje estamos em 81 comunidades, num investimento de R$ 50 milhões, regularizando imóveis que vão beneficiar mais de 200 mil pessoas. São áreas como Barreira do Vasco, Morro do São Carlos, Complexo do Turano, Nova Brasília, Morro do Alemão e Joaquim de Queiroz, no Complexo do Alemão, entre outras. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, também temos o projeto Solo Seguro, que agiliza a burocracia para se chegar à titulação. Através dele, nossa expectativa é entregar mais 10 mil títulos de posse até dezembro. Mas não para por aqui: temos mais 20 mil Registros de Imóveis (RGIs) dos mutuários do Minha Casa Minha Vida, beneficiados pela anistia concedida pela portaria do Ministério das Cidades Nº 1.248/2023, que receberão seus títulos de propriedade ainda este ano. Tenho muito orgulho de ter ajudado a construir essa portaria junto ao Ministério das Cidades.

Assunto importante e que demos resposta rápida. Já terminamos o cadastro das famílias que tiveram suas moradias atingidas pelas chuvas. Nossa ideia é realizar a realocação delas para locais já urbanizados e com infraestrutura adequada de forma a evitar que sigam expostos aos problemas causados pela cheia da bacia do Rio Acari. Estamos em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação e a Defesa Civil Nacional, que deve vir esta semana ao Rio fazer uma vistoria conjunta conosco.

Como disse antes, o Morar Carioca não é apenas um programa de construção de unidades habitacionais. Ele é muito mais do que isso. Para entregar as obras este ano, o prefeito Eduardo Paes já investiu R$ 300 milhões, beneficiando 377 mil pessoas. Até o momento concluímos a reurbanização em locais como o Parque Linear (Pavuna); Condomínio das Garças (Gericinó); Caminho Feliz (Bangu); Morro da Lagartixa (Costa Barros); Estrada dos Bandeirantes, 8637 (Camorim) e a área de lazer da Ladeira da Reunião. Em breve entregaremos Estrada do Meringuava (Taquara); Largo do Corrêa (Guaratiba); Parque das Mangueiras (Bangu); Travessa Humberto Teixeira (Padre Miguel) e a Ladeira da Reunião. E já estamos dando ordem de início em obras no Morro do Cariri e parte da Vila Cruzeiro; Favela Santa Maura (Jacarepaguá); Pousada dos Cavalheiros (Santíssimo); Murundu e Parque Real (Bangu e Padre Miguel); Chapadão (projeto de tronco coletor que abrangerá Chapadão, Nova Jerusalém e Pedreira, Village Costa Barros e áreas inseridas); Praça da Abolição (Abolição) e Jardim do Amanhã (Cidade de Deus). E, além de termos 30 projetos em desenvolvimento, em breve vamos anunciar a reforma de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida.

No Rio não temos mais este problema. O prefeito Eduardo Paes determinou e só selecionamos terrenos próprios municipais em áreas infraestruturadas, não só com saneamento básico, mas também próximos a equipamentos de saúde, educação e infraestrutura de transporte, justamente para evitar este tipo de problema. Só escolhemos nestas áreas e ganhamos nota máxima da Caixa pelas nossas escolhas.

Ele já foi promulgado, em 16 de janeiro deste ano, e trouxe conquistas para a Habitação. O pagamento de 5% da outorga onerosa para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social foi muito importante, fruto do trabalho dos técnicos da Secretaria com os vereadores. A outorga é uma espécie de taxa que a prefeitura cobra das construtoras caso elas queiram construir além do programado. Com esta verba, que vai rentabilizar nosso fundo para este tipo de construção, vamos conseguir investir e produzir Habitação de Interesse Social em escala.