"Rio: na fronteira mundial da biotecnologia em saúde"

Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, Nísia Trindade Lima é doutora em sociologia e presidiu a Fiocruz, entre 2017 e 2022, coordenando os esforços da fundação no enfrentamento à covid-19. Em seguida, assumiu o cargo de ministra do governo Lula e um dos pontos de atenção é a gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro. "Atualmente, os seis hospitais federais do Rio de Janeiro estão sob a gestão do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Estamos implementando um programa de reestruturação com o compromisso do Ministério da Saúde de alocar recursos e estabelecer metas claras".

NÍSIA TRINDADE: A retomada do Mais Médicos foi fundamental para o estado. Em relação aos médicos em atuação pelos programas de provimento federal, o Rio de Janeiro passou de 467 profissionais, em dezembro de 2022, para 1.390, hoje, quase o triplo de médicos. Isso permite a reorganização da Estratégia Saúde da Família no estado, produzindo cuidado integral próximo às casas das pessoas, com mais acesso às consultas e mais equidade, ou seja, chegando às populações mais vulneráveis para conseguir acompanhá-las em seus problemas de saúde mais frequentes. O Mais Médicos modificou a situação da Saúde da Família nos municípios do Rio de Janeiro ao colocar médicos em equipes de Saúde da Família que não contavam com esses profissionais, e agora contam. No momento em que você tem a equipe completa, isso garante mais acompanhamento de pré-natal, mais visitas domiciliares aos idosos, maior acompanhamento durante a primeira infância e atendimentos de mais qualidade, entre outros direitos. Portanto, a retomada do Mais Médicos acompanhada da retomada da Saúde da Família permitem o melhor cuidado integral, e é por isso que o Ministério da Saúde melhorou a proporção de pessoas acompanhadas por cada uma das equipes.

É com grande satisfação que anunciamos um aumento significativo nos investimentos destinados ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), refletindo o compromisso do governo com a saúde pública e a inovação tecnológica. Ao todo, serão investidos R$ 57,4 bilhões, o maior volume de recursos públicos e privados na última década. Para o povo fluminense, tenho uma notícia importante: uma parte expressiva desses recursos será direcionada ao Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), localizado em Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Estamos investindo R$ 6 bilhões para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos da Fiocruz, o que permitirá uma produção estimada de 120 milhões de frascos por ano para o SUS. A produção de vacinas da Fiocruz vai aumentar 4 vezes, colocando o Rio na fronteira mundial da biotecnologia em saúde. Esse investimento não só fortalece a nossa capacidade de resposta a emergências sanitárias, como também posiciona o Rio de Janeiro como um polo estratégico na produção de vacinas e biofármacos para todo o país. Com esses esforços, estamos avançando na missão de aumentar a produção nacional de medicamentos e tecnologias em saúde, com metas ambiciosas de elevar essa produção para 50%, até 2026, e 70%, até 2033. Isso não apenas impulsiona a nossa indústria, mas garante maior acesso e qualidade aos serviços de saúde para todos os brasileiros.

Em 10 de julho, o Ministério da Saúde migrou 10 medicamentos para 4 indicações para a lista de medicamentos gratuitos. Com isso, 39 dos 41 itens do Programa passaram a ser oferecidos gratuitamente a todas as brasileiras e brasileiros. Desde a última atualização, o foco do Ministério da Saúde tem sido garantir a oferta contínua dos medicamentos já disponíveis e assegurar a sustentabilidade do Programa, que conta com o maior orçamento da história. Ainda assim, o Governo monitora regularmente as demandas e necessidades da população e, conforme as possibilidades orçamentárias e as diretrizes de saúde pública, poderá considerar novas inclusões no futuro. É preciso ressaltar, ainda, que o Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, promove ao cidadão acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. O financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados.

O SUS Digital é um programa que busca transformar digitalmente o Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo atendimento integral e resolutivo. O programa está estruturado em três etapas: Planejamento, Implementação das iniciativas de transformação digital e Avaliação dos resultados alcançados. Durante a fase de Planejamento, o programa conta com um investimento total de R$ 464 milhões, destinados a nível nacional. Deste montante, mais de R$ 18 milhões já foram repassados especificamente para o estado do Rio de Janeiro e seus municípios. Esses recursos são essenciais para apoiar a adesão ao programa, realizar diagnósticos situacionais, preencher o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital e elaborar os Planos de Ação para a Transformação em Saúde Digital (PASD), adaptados às necessidades específicas do Rio de Janeiro. O SUS Digital também inclui eixos de atuação como interoperabilidade, governança de dados, capacitação em saúde digital, inovação, segurança da informação, infraestrutura e conectividade. Essas iniciativas visam melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde, com foco especial em populações vulneráveis. No Rio de Janeiro, destaca-se o trabalho do Núcleo de Telessaúde da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sob a coordenação da professora Alexandra Monteiro, pioneiro em telessaúde desde 2007. Alexandra é agora também presidente da Associação Brasileira de Telemedicina. Com quase duas décadas de atuação, o Núcleo tem sido fundamental para o avanço da Telessaúde não só no estado, mas em todo o Brasil. Além disso, eles lideram iniciativas educacionais importantes, incluindo o primeiro mestrado profissional em telessaúde do país, que evoluiu para um mestrado profissional em saúde digital, reforçando a atenção primária com consultorias e cursos de capacitação. Em uma iniciativa piloto no programa SUS Digital, a telessaúde tem ganhado destaque, especialmente na Favela da Maré, onde é desenvolvida em parceria com a comunidade local. Esta ação tem o objetivo de permitir que os moradores da Maré tenham acesso a consultas e telediagnósticos sem precisar sair da comunidade, rompendo barreiras geográficas e garantindo que os serviços de saúde cheguem a quem mais precisa. Essa iniciativa exemplifica como o SUS Digital está trazendo a saúde para mais perto das pessoas, promovendo equidade e inclusão.

Desde o início de 2023, uma série de ações vem sendo realizadas para reconstrução do SUS, da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. Logo no início de 2023, em fevereiro, foi lançado o Movimento Nacional pela Vacinação, para reforçar as ações de vacinação em todo o país, incluindo a vacinação contra a covid-19 e demais imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Também em 2023, pela primeira vez, a Pasta passou a trabalhar com o microplanejamento, realizando a capacitação de estados e municípios para realizarem o planejamento de acordo com as realidades locais, com foco em fortalecer e ampliar o acesso da população à vacinação, durante todo o ano. Para a realização dessas ações de microplanejamento, foram destinados R$ 150 milhões aos estados e municípios. Dessa forma, o Ministério da Saúde vem apresentando avanços na vacinação. Em 2023, dados preliminares já demonstram que 13 dos 16 imunizantes do calendário nacional tiveram aumento da cobertura vacinal. E esses dados podem ser ainda melhores, já que o registro de doses das vacinas BCG e hepatite B, normalmente aplicadas em maternidades, ainda estão em processo de transição para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), portanto, ainda estão sujeitos a alterações relevantes e poderão ser avaliados adequadamente apenas após a conclusão da migração. Desde 2023, a pasta reconstruiu, ainda, o diálogo e parceria com Conass, Conasems, sociedades científicas e entidades ligados ao tema. Nesse período, a pasta realizou uma série de reuniões envolvendo outros ministérios, estados e municípios, especialistas e entidades da sociedade civil. Outra importante medida é o combate às fake news e à desinformação. Foi lançado, em outubro de 2023, o programa Saúde com Ciência, uma iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de retrocesso, principalmente em 2022 e 2021, quando foram registrados os piores índices. A propagação de fake news é um dos fatores que impacta na adesão da população às campanhas de imunização. O enfrentamento à desinformação é uma estratégia interministerial coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, com a parceria dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência e Tecnologia e Inovação, e com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo atuação em diferentes frentes. Tendo como parâmetro a reversão da queda das coberturas vacinais, alcançada em 2023, o Ministério da Saúde avalia que o trabalho realizado pelo atual Governo está contribuindo com enfrentamento às fakenews.

Não há fundações de fora do estado realizando a gestão dos hospitais federais vinculados ao Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. No entanto, reconhecemos que existem desafios significativos de gestão que precisam ser enfrentados. Desde o ano passado, temos focado nossos esforços na reabertura de leitos e na melhoria da infraestrutura desses hospitais, que, historicamente, foram referências antes da implementação do SUS. Agora, nosso objetivo é não apenas restaurar essa referência, mas garantir que esses hospitais estejam plenamente integrados ao sistema local de saúde, em consonância com o que ocorre em todo o país. Para isso, temos buscado fortalecer parcerias com o município e com outras estruturas do governo federal para encontrar as melhores soluções para esses hospitais. Nosso compromisso é com a população, e estamos empenhados em trabalhar de forma transparente e colaborativa para garantir que esses hospitais cumpram seu papel essencial dentro do SUS, sempre priorizando a transparência e a comunicação aberta com todos os setores envolvidos.