Desde 2024 termelétricas têm benefícios fiscais

Pouco se comenta, mas desde o ano passado, o Governo do Estado regulamentou a Lei 10.456/24, que estabelece um regime tributário diferenciado para empresas ou consórcios responsáveis por projetos independentes de usinas de geração de energia elétrica a partir do gás natural, ou seja, as usinas termelétricas, até o fim de 2032. A determinação consta no Decreto 49.236/24, assinado pelo governador Cláudio Castro. Os incentivos fiscais valem para os empreendimentos novos, que tenham obtido a licença prévia ambiental e sejam vencedores dos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2015 e 2032, nos termos da legislação federal. A lei determina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição interna e importação de gás natural, ainda que liquefeito, a ser utilizado no seu processo de geração de energia elétrica.

O recorde de público no Réveillon no país com mais de 22 milhões de pessoas ajudou o turismo interno, sendo 5 milhões somente no Rio de Janeiro. O preço das passagens aéreas internacionais, precificadas em dólar, ajudou. Esta semana, o prefeito interino de Itaguaí, Haroldo Jesus, os prefeitos de Mangaratiba, Luiz Claudio; Angra dos Reis, Claudio Ferreti; Rio Claro, Babton Biondi; e Paraty, Zezé Porto, se reuniram para fortalecer o turismo da região.

Cuidar do envelhecimento da população e não apenas dos idosos é a proposta do Programa Rio Civilidade, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Entre as novidades, a divulgação via whatsapp de projetos, atividades e passeios. A Operação Direito da Pessoa Idosa vai fiscalizar o cumprimento de vagas em ônibus. Já o projeto "Empregabilidade" vai reinserir quem tem mais de 50 anos no mercado de trabalho.

A estatal Indústrias Nucleares do Brasil fechou 2024 com cerca de R$ 566 milhões, o maior volume de recursos em caixa dos últimos 10 anos. O resultado, considerado um marco, foi obtido mesmo incluindo, pela primeira vez, os funcionários na participação dos lucros e com acordo coletivo de trabalho.

Em parceria com o Museu de Ciências da Terra, o Projeto Maravilha realiza visita ao Bosque das Artes no Parque Bondinho Pão de Açúcar com dois geólogos e uma paleontóloga. Hoje, às 10h30.

A Mostra Carroça de Mamulengos apresenta os espetáculos "O Babauzeiro", "Histórias de Teatro e Circo" e "Janeiros", a partir de hoje. Teatro 2 do CCBB, no Centro do Rio.

O Rolé Carioca realiza o primeiro passeio cultural do ano, com o tema "Festa e Resistência". Amanhã, às 10h, em frente à estação Oswaldo Cruz.