Rio - Os ascensoristas do Tribunal de Justiça estão com os bolsos mais vazios. O salário dos 256 profissionais caiu de R$1.801,17 para R$1.203,78. A Corte alega que a queda no vencimento da categoria gerou economia de 31% aos cofres do TJ, ou seja, o contrato passou dos atuais R$1.215.706, 87 para R$838.538,12 mensais. A tesourada, segundo a Corte, foi orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou ao Judiciário fluminense que fizesse nova licitação usando como base o piso salarial da categoria. Com isso, saiu a empresa Provac Serviço Ltda e entrou a VP Serviços Terceirizados Ltda, como o Tribunal de Justiça, explicou em nota.
A conta para a Corte pode ter ficado redonda por causa da economia contratual, mas para os trabalhadores foi uma tunga e tanto. Afinal de contas, o quadro funcional não foi mudado. Especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pela coluna dizem que não há ilegalidade. Mas apontam a Justiça do Trabalho como um caminho a ser trilhado.
Constituição Federal proíbe
A Constituição Federal proíbe a redução salarial. O corte feito pelo Tribunal de Justiça não foi direto, mas no fim das contas deu no mesmo para o trabalhador. Então, a saída é uma ação coletiva do sindicato da categoria na Justiça do Trabalho, orientam os especialistas.
