RIO - Para escapar das notícias falsas é preciso checar a origem do sítio na internet ou comparar com as divulgadas pelas mídias tradicionais. Em época de eleição, a atenção tem que ser redobrada. O Brasil tem instrumentos jurídicos de combate, mas conseguir chegar aos responsáveis ainda é um desafio, assinala o presidente da Comissão de Processo Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Rodrigo Brandão.
Qual é o contra-ataque a notícias falsas?
Checar com o bom Jornalismo é o melhor antídoto. É assim que o destinatário pode se precaver.
Fala-se que o presidente dos EUA, Donald Trump, foi eleito com a ajuda de notícias falsas.
É verdade. Mas o Direito Brasileiro tem instrumentos de combate às notícias falsas. É possível entrar na Justiça com ação pedindo a retirada da informação do ar. Também pode ser pedida indenização por danos morais e materiais no âmbito do Judiciário.
Se comprovado o efeito da falsa notícia em uma eleição, o que pode acontecer?
Pode gerar a anulação.
Mas nos EUA ainda não aconteceu nada.
Os instrumentos existem, mas na prática é bem difícil porque a falsa notícia é produzida fora do país. Há dificuldade também em saber o quanto foi decisivo abuso de poder. A verdade que isso ainda é um fenômeno novo e os órgãos estão apreendendo em todo o mundo a lidar com a situação.
