Rio - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um 'carrinho' na possibilidade do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio, de assumir cargo no Comitê de Ética da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), como o site UOL publicou em primeira mão. O órgão classificou o assento como uma função proibida para magistrado e determinou ainda que ele apresente explicações no prazo de 15 dias.
O desembargador Marcelo Buhatem alegou, em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça, que não foi comunicado da decisão do CNJ. Mas, 'Esclarece que foi indicado e o seu nome aprovado. Porém, sequer tomou posse. Acrescentou que, ao ter o nome indicado, colocou em ressalva que abria mão do pagamento de eventual “jeton”', diz um dos trechos. E mais: que o desembargador desistirá do cargo caso seja identificada alguma incompatibilidade com a magistratura.
Para o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o desembargador teria praticado ato que, em tese, pode caracterizar conduta vedada a magistrados, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, como exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, com exceção do magistério.
