Autonomia de gestão de orçamento para avançar é a receita de Paulo Parente, presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) da Ordem dos Advogados do Rio, para alavancar o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O órgão, que anda em marcha lenta, é fundamental para impulsionar a economia. Em 2017, foram mais de 186 mil pedidos de registros e marcas e mais de seis mil relacionados a desenho industrial.
O INPI é criticado por demorar muito.
O trâmite de um registro gira em torno de um a três anos, se não houver oposição. Mas pode demorar muito tempo, dez anos.
É razoável?
Poderia ser mais rápido. Mas o órgão tem trabalhado para melhorar a gestão e consultas públicas em busca de soluções. O INPI é importante para a economia, política e o social.
Qual a saída?
Autonomia financeira. Um registro de marca custa de R$ 800 a R$ 900. Mas o INPI só tem metade de seu orçamento.
Cinco novos produtos conquistaram o certificado de origem no país.
É uma valorização para a região. Exemplo é a Champanhe, esse nome só pode ser usado por produtores da região na França.
Agrega valor de imediato?
O produto fica mais cobiçado. Temos os vinhedos do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul.
